Retifica o anexo ii da portaria SNVS 10 de 8 de marco de 1985 no tocante ao item modalidade de emprego e tolerancia provisoria da substância: c-02 captan. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 454, de 17/12/2020  

Retifica o anexo ii da portaria 10 de 8 março de 1985, no tocante ao item d-27 2, 4-d. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Permite a utilização das folhas de aço especificadas, na fabricação de latas para acondicionamento de oleo de soja. Revoga a portaria 21, de 4 de setembro 1987. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

O Chefe de Divisão do Departamento Técnico-Normativo, da Sectetaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, nos termos da Portaria nº 767, de 12 de junho de 1990, RESOLVE: Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica o anexo ii, da portaria SNVS 10, de 8 de março de 1985, no tocante ao item 0-02 oleo mineral. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica o anexo ii da portaria 10 de 8 de março de 1985, no tocante ao item triadimenol. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica o anexo ii da portaria 10 de 8 de março de 1985, no tocante ao item d-23 dissulfoton. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Prorroga por mais 90 (noventa) dias a vigência Portaria nº 22, de 29 de agosto de 1990, publicada no D.O.U 31.08.90. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020  

Retifica o Anexo II da Portaria SNVS nº 10 de 08 de março de 1985 no tocante ao item modalidade de emprego e tolerância provisória das substâncias A-15 Revogada pela Resolução 454/2020/RDC/DC/ANVISA/MS  

Inclui na portaria 28, de 21 de outubro de 1987, publicada no diario oficial da união de 23/10/87, a autorização do uso da substância bendiocarb (ficam) por entidades especializadas. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na "relação de substâncias com ação tóxica sobre animais e plantas de uso permitido no Brasil em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", constante da portaria 10, de 8 de março de 1985 - anexo i, a substância m-09 metaldeido e, no anexo ii, a monografia técnica m-09 metaldeido. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica a portaria 14, de 24 de julho de 1990, publicada no diario oficial de 26.07.90. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Aprova e adota modelos padronizados de: formulário de petição - 1 (produto); formulário de petição - 2 (apresentação); formulário para cadastro de empresa - fce. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo das tolerâcias provisórias a que se refere o item 3 da Portaria nº 19, de 14 março de 1990. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020  

Dispõe sobre as empresas que comercializam ou fabricam os produtos técnicos ou formulações, que tenham como principio ativo o CYHEXATIN. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020  

Retifica na portaria 18, de 14 de março de 1990, publicada no diario oficial de 15.03.90, f-16 formotion. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Altera o anexo ii, da portaria SNVS 10, de 8 de março de 1985, no tocante ao item c-27 cyhexatin, sub-item f. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Resolve que o subitem 7.1, alinea "c", da portaria 8, de 20 de fevereiro de 1990, o diretor da divisão nacional de vigilância sanitária de alimentos - dinal, publicada no diario oficial da união de 22 subsequente, a página 3632, passa a vigorar com a seguinte redação: a advertencia: "fenilceturicos: contem fenilalanina", quando a bebida contiver aspartame, e em tipo que obedeça ao disposto na alinea "a". Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Exclui do anexo i, da portaria SNVS 10, de 08 de março de 1985, e do anexo ii da mesma portaria, as seguintes monografias: a-03 acetato de dinoseb, b-19 bentiocarb, d-05 def, d-09 dialifos, m-09 metaldeido, n-03 nitralin, t-03 tca, z-01 zineb.

Retifica o anexo ii, da portaria SNVS 10, de 08 de março de 1985, no tocante aos itens e subitens relacionados.

Inclui no anexo i, da "relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas de uso permitido no Brasil em atividades agropecuárias e produtos domissanitários" constantes da portaria SNVS 10, de 08 de março de 1985, as substâncias i-09 e q-04, e no seu anexo ii, as respectivas monografias técnicas.

Autoriza a inclusão, na tabela ii, como preceitua o artigo 26, do decreto 55.871, de 26 de março de 1965, dos limites máximos de tolerância de chumbo (pb) em alimentos. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Prorroga, a vigência da portaria nº 24, de 16 de setembro de 1987. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 292, de 24/06/2019

Não inclui na portaria 10, de 08 de março de 1985, a substância isoxathion. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Não inclui na portaria SNVS 10, de 08 de março de 1985, a substância amitraz. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica o anexo ii, da portaria SNVS 10, de 08 de março de 1985, no tocante aos itens e subitens relacionados.

Inclui, no anexo 1, da "relção de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas de uso permitido no Brasil em atividades agropecuárias e produtos domissanitários" constantes da portaria 10, de 08 de março de 1985, as substâncias a-19 azocyclotin, c-32 clethodin, f-32 fentoato, g-04 guazatine, i-08 imazethapyr e p-26 pyroquilon e, no seu anexo ii, as respectivas monografias técnicas.

Considera dispensável de registro, na dinal, os produtos de panificação, de pastifício, de pastelaria, de confeitaria, de doçaria, de rotisseria e de sorveteria, quando exclusivamente destinados a venda direta ao consumidor, efetuada em balcão do proprio produtor, mesmo quando acondicionados em recipientes ou embalagens com a finalidade de facilitar sua comercialização. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Revoga a Portaria nº 012, de 08/02/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/02/90. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020  

Aprova as normas e padrões de identidade e qualidade para bebidas dietéticas, na conformidade dos itens desta portaria, as normas e objeto desta portaria aplicam-se, tambem, as misturas sólidas ou liquidas que, por diluição, forneçam bebidas dentro do padrão ora fixados.

Autoriza a inclusão, da tabela i, da resolução 4, do conselho nacional de saúde, de 24 de novembro de 1988, do aditivo nisina, na classe dos conservadores, para uso nos produtos alimentícios e dentro dos limites indicados. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Autoriza a inclusão do aditivo de que trata a portaria 2, de 12 de janeiro de 1990, desta divisão, na classe dos estabilizantes, estabelecida na resolução 4, do conselho nacional de saúde, de 24 de novembro de 1988. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Prorroga ate 15 de maio de 1990, o prazo de que trata o item 3 da Portaria DIMED nº 11, de 01 de setembro de 1989. Revogada pela PORTARIA Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990  

Revoga a Portaria nº 20, de 18 de setembro de 1989. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 407, de 23/07/2020

Revoga a Portaria nº 20, de 18 de setembro de 1989 da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Alimentos.

Autoriza a inclusão, na Tabela I, da Resolução n° 04, do Conselho Nacional de Saúde, de 24 de novembro de 1998, do aditivo ÉSTERES DE SACAROSE DE ÁCIDOS GRAXOS.

Prorroga até 30/06/1990 a vigência da Portaria nº 24, de 16/09/1987. Revogada pela PORTARIA Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 1990