Prorroga, a validade da Portaria SNVS nº 03, de 09 de maio de 1991. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 407, de 23/07/2020

Retifica na portaria 17, de 14 de março de 1990, no anexo i, o item e a monografia q-04 quinclorac. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Autoriza a extensão do uso do produto f-18 fosetyl al para as culturas especificadas, com as respectivas tolerâncias e intervalos de segurança.

Autoriza a inclusão na "Relacão de Substâncias com Ação Tóxica Sobre Animais ou Plantas de Uso Permitido no Brasil em Atividades Agropecuárias e Produtos Domisanitários, costante da Portaria nº 10, de 8 de março de 1985 - Anexo 1, a substância T-33 TEFLUBENZURON, e, no Anexo II a monografia técnica T-33 TEFLUBENZURON. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Autoriza a inclusão na "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas de uso permitido no Brasil em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", constante da portaria nº 10, de 8 de março de 1985 ' anexo i, a substância t-33 teflubenzuron, e, no anexo ii, a monografia técnica t-33 teflubenzuron.

Define como produto de uso medico hospitalar, odontologico e de laboratorio abrangidos pela presente norma (registro e cadastramento de produtos correlatos), os matériais, artigos, aparelhos, dispositivos, instrumentos e acessorios cujo uso ou aplicação na pratica medica hospitalar, odontologica e de laboratorio estejam diretamente relacionados a defesa e proteção de saúde individual ou coletiva. Revogada pela Portaria Conjunta - PCJ nº 1, de 17/05/1993  

Determina que os meios de transportes, procedentes ou em trânsitos por áreas de ocorrência de casos de cólera sejam submetidos à Vigilancia Sanitaria em seus pontos de escala e destino final.  Revogada pela Resolução 454/2020/RDC/DC/ANVISA/MS  

Autoriza código de rotulagem para os aditivos Ésteres de Poliglicerol de Ácidos Graxos e Ésteres de Poliglicerol de Ácido Ricinoléico. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Aprova norma técnica que visa fornecer instrumento (roteiro de inspeção) para avaliação das condições sanitárias em linhas de produção de soluções parenterais de grande volume (spgv). Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Norma técnica que fixa condicao relativas aos aspectos fisicos e quimicos para os recipientes de vidros indicados especificamente para o envase de solucoes parenterais de grande volume (spgv). Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Norma técnica que estabelece procedimentos para os estudos de estabilidade e critérios para determinação do prazo de validade das soluções parenterais de grande volume (spgv). Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Norma técnica que fixa procedimentos mínimos das boas praticas de (fabricação (bpf), a serem observados na produção, no controle da qualidade, na embalagem, na estocagem e na distribuição de soluções parenterais de grande volume (spgv). Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Norma técnica que fixa os procedimentos de recebimento, estocagem e dispensação de soluções parenterais de grande volume (spgv), a fim de evitar que as mesmas sofram alterações durante tais operações. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Norma técnica que estabelece as especificações e os testes a que devem ser submetidas as soluções parenterais, grande volume (spgv), a fim de que estas satisfaçam os requisitos mínimos de qualidade, essenciais ao seu uso seguro e eficaz. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Norma técnica que fixa os procedimentos a serem observados a fim de evitar que as soluções parenterais de grande volume (spgv) sofram alterações durante seu transporte o cumprimento desta e de responsabilidade do fabricante. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Norma técnica que fixa condições para produção e controle da qualidade de soluções parenterais de grande volume (spgv). Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Autoriza a inclusão na "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas de uso permitido no Brasil em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", constante da portaria nº 10, de 8 de março de 1985 ' anexo i, a substância t-33 teflubenzuron, e, no anexo ii, a monografia técnica t-33 teflubenzuron. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Permite as entidades da administração publica, a importação de reagentes para imuno-diagnostico, para uso exclusivo em seus laboratorios. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica a Portaria nº 108 de 28 de julho de 1991.

Estabelece norma técnicas para o uso, o manuseio, o cadastro, as instalações e as condições limites de operação e de segurança do ambiente e do pessoal, em unidade de esterilização de materiais, pelo processo de gás de óxido de etileno puro ou de suas misturas com gás inerte liquefeito.

Revoga todas as portarias, ordens de serviços, instruções e circulares normativas expedidas até a presente data por chefias de divisões técnicas da SNVS, inspetorias e seccionais de saúde de portos, aeroportos e fronteiras, bem como chefias de postos portuarios, aeroportuarios e de fronteira. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 407, de 23/07/2020

Revoga todas as portarias, ordens de serviços, instruções e circulares normativas expedidas até a presente data por chefias de divisões técnicas da SNVS, inspetorias e seccionais de saúde de portos, aeroportos e fronteiras, bem como chefias de postos portuarios, aeroportuarios e de fronteira. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020  

Resolve que a normatização técnica e operacional das ações dos orgãos centrais regionais e locais de vigilância sanitária do Ministério da Saúde bem como a constituição de grupos de trabalho e comissões sera feita através de portarias, expedidas pelo secretario nacional ou pelos diretores de departamento da SNVS. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Normaliza a composição de produtos para TRO e determina o conteúdo mínimo de informações que devem ser fornecidas aos profissionais de saúde e ao usuário.

Inclui na "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais e plantas de uso permitido no Brasil em atividade agropecuária e produtos domissanitários", constantes da portaria nº 10, de 8 de março de 1985 - anexo i, a substância g-05 glufosinato de amônio e, no anexo ii, a monografia técnica g-05 glufosinato de amônio.

Inclui na "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas de uso permitido no Brasil em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", constantes da portaria nº 10, de 8 de março de 1985 - anexo i, a substância p-28 pyridaté e no anexo ii, a monografia técnica p-28 pyridaté. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais e plantas de uso permitido no Brasil em atividade agropecuária e produtos domissanitários", constantes da portaria nº 10, de 8 de março de 1985 - anexo i, a substância c-36 cyproconazole e no anexo ii, a monografia técnica c-36 cyproconazole. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 454, de 17/12/2020  

Retifica na portaria 90, de 26 de junho de 1991, publicada no D.O.U. em 28 de junho de 1991, e-17 esbiol. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e em produtos domissanitários, constante da portaria nº 10, de 08 de março de 1985 no anexo i e a susbstância e-16 esbiol e no anexo ii, a monografia técnica e-16 esbiol.

Retifica o anexo ii da portaria 10 de 8 de março de 1985, no tocante ao item emprego agropecuário e modalidade de emprego da substância, c-32 clethodim. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na relação de substâncias com ação tóxica sobre animais e plantas de uso permitido no Brasil em atividades agropecuária e produtos domissanitários, constante da portaria 10, de 8 de março de 1985 - anexo i, a substância b-28 betacyflutrine, no anexo ii, a monografia técnica b-28 betacyflutrin. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 454, de 17/12/2020  

Retifica o anexo ii, da portaria SNVS 10, de 8 de março de 1985, no tocante ao item f-31 fenoxan para c-35 clomazone.

Autoriza a extensão de uso dos produtos d-17 diflubenzuron; m-17 metomil; t-24 trifluralina para as culturas especificadas com as respectivas tolerancias e intervalos de segurança. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Aprova as relações de áreas geográficas de "origem" e de "destino", para exigencia ou recomendação de certificados internacionais de de imunização contra febre amarela para concessão de vistos pelos orgãos consulares Brasileiros, na forma do item i do artigo 1, do decreto 87, de 15 de abril de 1991. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 454, de 17/12/2020  

Exclui da portaria 57, 14.04.91, publicada no diario oficial da união do dia subsequente, o produto 'leite pasteurizado reconstituido.

Concede extensão de uso do aditivo, musgo irlandes (carragena) com função de estabilizante para os alimentos relacionados. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Autoriza o emprego agropecuário para o produto i-07 isoxathion, constante da portaria SNVS nº 10, de 08/03/1985. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Autoriza o uso do aditivo 'polidextrose', e incluir na tabela i da resolução 04/88 cns/MS de 24 de novembro de 1988 com função de estabilizante para 'alimentos dietéticos', na quantidade suficiente para obter efeito desejado. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica a portaria 37, de 30 de outubro de 1990, no tocante ao item modalidade de emprego e tolerancia da substância O-10 oxifluorfem. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Prorroga até 31 de janeiro de 1992, a vigência da Portaria nº 39, de 30 de outubro de 1990, publicada no D.O.U. em 31.10.90. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020  

Prorroga até 31 de janeiro de 1992, a vigencia da portaria 39, de 30 de outubro de 1990, publicada no D.O.U. em 31.10.90, no que se refere as tolerâncias provisórias para hortaliças folhosas e não folhosas.

Procede as retificações da portaria 37, de 30 de outubro de 1990, publicada no D.O.U. de 31.10.90 - 1.1-item b-02 benomil. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na portaria 38, de 30 de outubro de 1990, publicada no D.O.U. de 31.10.90, em t-10 tetradifon, item i, as culturas de feijão e plantas ornamentais no tocante ao item tolerância e intervalo de segurança. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui da Portaria nº 65, de 13 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 17.12.90, em C-02 CAPTAN, item i, a cultura de abacaxi.  Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica o anexo ii da portaria SNVS 10 de 8 de março de 1985 no tocante ao item modalidade de emprego e tolerância provisória das substâncias c-05 carboxin; d-18 dimetoato; e-11 etridiazolio f-24 fenpropimorph; l-03 lactofen; 0-07 oxicarboxin; q-02 quintozene. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na portaria 38, de 30 de outubro de 1990, publicada no D.O.U. de 31.10.90, em n-01 naled, item i,a cultura de cebola, com tolerância de 0,5 ppm e intervalo de segurança de 4 dias. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica o anexo ii da portaria SNVS 10 de 8 de março de 1985, notocante ao item emprego agropecuário sub itens 'modalidade de emprego e tolerância provisória' da substância a seguir: b-15 bromoxinil. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e em produtos domissanitários constante da portaria SNVS 10, de 8 de março de 1985, em seus anexos i , a substância o-1 óleo vegetal, e no anexo ii a monografia técnica 0-1 óleo vegetal. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020