Atualiza as áreas geográficas de "origem" de viajantes internacionais aos quais deverão ser exigidos a apresentação de certificado internacional de imunização contra febre amarela, para a concessão de vistos consulares no exterior, conforme anexo i e atualiza relação de áreas geográficas do territorio nacional as quais recomenda-se a vacinação contra febre amarela, conforme anexo ii. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários, constante da portaria 10, de 08 de março de 1985 - anexo i, a substância t-14 tolclofos metil e, no anexo ii, a monografia técnica t-44 tolclofos metil. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários, constante da portaria SNVS 10, de 08 de março de 1985 - anexo i, a substância f-48 flazasulfuron e, no anexo ii, a monografia técnica f-48 flazasulfuron. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Declara suspensos, até ulterior deliberação desta Secretaria de Vigilância Sanitária, os efeitos das portarias. Svs/MS 137, 139, 141, publicada no D.O.U., de 18 de outubro de 1996 e portaria 163, publicada no D.O.U., de 25 de outubro de 1996. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Estabelece procedimentos para Liberação de Produtos Importados sujeitos as normas de Vigilância Sanitária em Terminais Alfandegos instalados no Território Nacional. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2003

Declara insubsistente a Portaria 140/SVS/MS, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 1996. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 407, de 23/07/2020

Institui notificação de receita c, modelo anexo i, destinada a dispensação de substâncias e produtos constantes dos anexos ii e iii desta portaria. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", constante da portaria SNVS 10, de 8 de março de 1985 - anexo i, a substância t-43 terra d'atomacea e, no anexo ii, a monografia técnica t-43 terra diatomacea. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Prorroga, o prazo determinado no Artigo 2° da Portaria n° 234/96 DETEN/MS, de 21 de maio de 1996. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 407, de 23/07/2020

Concede a extensão de uso do aditivo metil p-hidroxibenzoato (metilparabeno ou metil p-oxibenzoato), ins 218, com a função de conservador em adoçante dietetico liquido, com o limite máximo de 0,15g/1 ml. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", constante da portaria snv SNVS 10, de 08 de março de 1985 - anexo i, a substância i-15 imazamox e, no anexo ii, a monopgrafia técnica i-15 imazamox. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na monografia h-03 hidrazida maleica, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 10, de 8 de março de 1985 D.O.U. de 14/03/85, alterada pela portaria 13 de 20 de julho de 1994, D.O.U. de 21/07/94, a cultura de arroz. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na monografia t-12 thiabendazolio, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 10, de 08 de março de 1985, D.O.U. de 14/03/85, alterada pela portaria 19 de 14/03/90, D.O.U. 15/03/90, portaria 10, de 02/07/90, D.O.U. 05/07/90 portaria 37, de 30/10/90, D.O.U. 31/10/90 as culturas relacionadas em anexo. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na monografia t-ósobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 247, de 24 de maio de 1996, D.O.U. de 27 de maio de 1996, a cultura de citros Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na monografia p-06 permetrina, publicada através da portaria SNVS 10, de 08 de março de 1985, D.O.U. 14/03/85, alterada pela portaria 255, de 30/05/96, D.O.U. 31/05/96, item g) emprego agropecuário, modalidade de emprego, as culturas de trigo e arroz armazenados, com os seguintes limites máximos de residuos e intervalo de segurança em anexo.

Aprova a relação de documentos necessários à formação de processos para Autorização de Funcionamento de Empresas. Revogada pela Resolução 454/2020/RDC/DC/ANVISA/MS Revogado pela Resolução 16/2014/RDC/DC/ANVISA/MS

Aprovar Normas Técnicas de Fabricação e Controle de Qualidade da Vacina contra a Raiva Uso Humano (CCL) Fuenzalida Palacios Modificada, na confonnidade do anexo desta Portaria. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Aprova as Normas Técnicas de Produção e Controle de Qualidade das Vacinas: Tríplice, Bacterlana, Toxóide Tetanico, Dupla Adulto, Dupla Infantil na confomidade do anexo desta Portaria. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 292, de 24/06/2019

Aprova as Normas Técnicas de Produção e Controle de Qualidade dos Soros Antiofídicos Antitóxicos e Anti-rábico, na conformidade do anexo desta Portaria. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

APROVA A NORMA TECNICA REFERENTE A MACARRÃO INSTANTANEO. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO 2000  

Autoriza a inclusão, na monografia b-26 bifenthrin, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 54, de 2 de dezembro de 1988, D.O.U. de 07/12/88, alterada pela portaria 18, de 14/03/90 D.O.U. de 15/03/90 e portaria 27, de 25/10/94, D.O.U. de 26/10/94, o item b) sinonimia: 'prostore' e no item h) emprego agropecuário, a modalidade de emprego 'pulverização de grãos armazenados'. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Altera a monografia i-13 imidacloprid, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 20, de 13 de agosto de 1994, D.O.U. de 25/08/1994, e modificada pela portaria 153, de 13 de dezembro de 1994, D.O.U. de 14/12/1994, o item h) emprego agropecuário.

Aprova as Normas Gerais para Produtos Desinfestantes Domissanitários. Revogada pela Portaria nº 321/97/SVS

Aprova as Normas Gerais para Produtos Desinfestantes Domissanitários.

Atualiza a relação geográfica de "origem" e "destino" as quais devem ser exigidos certificados internacionais de imunização contra febre amarela, para concessão de vistos, constantes do anexo da portaria 30, de 27 de abril de 1993. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica na portaria 407, de 15 de agosto de 1996, D.O.U, de 16/08/96, item f) classe. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", constante da portaria.   Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Fixa, na forma da tabela anexa, os preços públicos dos serviços prestados pela Secretaria de Vigilância Sanitária-SVS. Revogada pela Resolução 454/2020/RDC/DC/ANVISA/MS  

Fixa na forma da tabela anexa, os preços públicos dos serviços prestados pela Secretaria de Vigilância Sanitária - SVS, na área de correlatos.

Fixa, na forma da tabela anexa, os preços públicos dos serviços prestados pela Secretaria de Vigilância Sanitária - SVS. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020  

Fixa, na forma da tabela anexa, os preços públicos dos serviços prestados pela Secretaria de Vigilância Sanitária - SVS, na área de cosmeticos.

Fixa, na forma da tabela anexa, os preços públicos dos serviços prestados pela Secretaria de Vigilância Sanitária - SVS, na área de saneantes e domissanitários.

Fixa na forma da tabela anexa, os preços públicos dos serviços prestados pela Secretaria de Vigilância Sanitária - SVS, na área de medicamentos.

Altera a Portaria Conjunta nº 01 de 08 de março de 1996. Revogada pela Resolução 454/2020/RDC/DC/ANVISA/MS  

Altera o O item 2, do anexo III - DOCUMENTOS PARA PETIÇÃO, constante da Portaria nº 08 de 23 de janeiro de 1996.

Inclui na monografia t-32 tebuconazole, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 24, de 25 de setembro de 1989, D.O.U. de 27/09/89, alterada pela autorização publicada no D.O.U. em 10/10/91, e pela portaria 158, de 15 de dezembro de 1994, D.O.U. de 20/12/94, item 4) emprego agropecuário.

Inclui na monografia a-02 acefato, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 10 de 8 de março de 1985, D.O.U. de 14/03/85, alterada pela portaria 345, de 17 de julho de 1996, D.O.U., de 22/07/96, item i) emprego agropecuário. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica na monografia f-30 praletrina, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 33, de 13 de fevereiro de 1992, D.O.U. de 19/02/92, item h) emprego domissanitário.

Inclui na monografia t-034 triflunuron, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada pela autorização no D.O.U. de 13 de dezembro de 1991, ratificada pela portaria 10 de 23 de janeiro de 1992, D.O.U. de 24/01/92, e alterada pela portaria 176, de 24/04/1996 D.O.U. de 25/04/96 o item h) emprego agropecuário. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Inclui na monografia t-32 tebuconazole, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 24, de 25 de setembro de 1989, D.O.U. de 27/09/89, alterada pela autorização publicada no D.O.U. em 10/10/91, e pela portaria 158, de 15 de dezembro de 1994, D.O.U. de 20/12/94, item 4) emprego agropecuário.

Retifica a monografia f-15 forato, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 10 de 08 de março de 1985, D.O.U. 14/03/85 e alterada pela portaria 37, de 30 de outubro de 1990 D.O.U. de 31/10/90. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Concede a Autorização pare Funcionamento das empresas na conformidade da relação anexa.

Proibe a manipulação dessas drogas em formas farmacêuticas de ação sistêmica. Revogada pela Portaria - PRT nº 344, de 12/05/1998  

Retica na portaria 282, de 17 de junho de 1996, publicada no D.O.U. de 20/06/96, referente a monografia a-18 abamectin os limites máximos de residuos e intervalo de segurança. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Atualiza a relação geográfica de "origem" e "destino" as quais devem ser exigidos certificados internacionais de imunização contra febre amarela, para concessão de vistos, constantes do anexo da portaria 30, de 27 de abril de 1993. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Exclui integralmente da portaria 234, de 21 de maio de 1996, o item 7.5. Substitui integralmente o texto do item 4.3.1. Da portaria 234 e inclui o item 5.4.1.3 na portaria 234 conforme texto em anexo. Revogada pela PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 1998  

Altera a monografia a-05 acifluorfen sodium, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", publicada através da portaria 10, de 08 de março de 1985, D.O.U. de 14/03/85 e portaria 12, de 1 de agosto de 1989, D.O.U. 03/08/89. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Incluir na monografia t-23 trifenil hidroxido de estanho, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", as culturas relacionadas. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Retifica na "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", a monografia técnica s-08 sulfosaté item h) emprego agropecuário, modalidade de emprego. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  

Altera na monografia f-36 flutriafol, constante da "Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e produtos domissanitários", o item g) emprego agropecuário.