Determina a publicação da "Relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos e preservantes de madeira", cujo emprego encontra-se autorizado conforme descrito, de acordo com anexos. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29/07/2019

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.449, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.448, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.449, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.448, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.445, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.444, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.442, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.439, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder os registros, as revalidações de registro, as alterações dos dizeres de rotulagem, as inclusões de novo acondicionamento, as inclusões de tonalidades, as modificações de fórmula, as mudanças de nome de produto e as retificações de publicação de registro ou suas alterações dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.438, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Indeferir o Pedido de Renovação de Registro de Medicamento Novo, Alteração de Texto de Bula, Alteração nos Cuidados de Conservação e Alteração de Registro por Modificação de Excipiente, de produtos farmacêuticos, conforme relação em anexo.

Altera o Anexo I da Portaria nº 227, de 26 de abril de 2002.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA CONSULTA PÚBLICA Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à minuta de Portaria, que define Normas Técnicas para Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para uso alogênico e autólogo.

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do fabricante do produto, palmito em conserva, litografado na parte lateral da tampa metálica da embalagem de vidro do produto, e elaboração, implementação e manutenção de Procedimentos Operacionais Padronizados - POPs.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSULTA PÚBLICA Nº 108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre Regulamento Técnico e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Amendoins Processados e Derivados,

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSULTA PÚBLICA Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Gelados Comestíveis,

AGÊNICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSULTA PÚBLICA Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre alteração na capacidade das embalagens metálicas do produto palmito em conserva,

AGÊNICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSULTA PÚBLICA Nº 104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Fica aberto a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias, para que sejam apresentadas críticas e sugestões, devidamente fundamentadas, relativas à proposta de Resolução que normaliza o uso do álcool líquido com concentração superior a 68% p/p e inferior a 90% p/p em organizações prestadoras de serviços de assistência à saúde humana e veterinária,

AGÊNICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSULTA PÚBLICA Nº 103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. Fica aberto a contar da data da publicação desta Consulta Pública,o prazo de 60 (sessenta) dias, para que sejam apresentadas sugestões, devidamente fundamentadas, relativas à proposta de Resolução que normaliza o rótulo e embalagem do álcool líquido com concentração superior a 68% p/p e inferior a 90% p/p comercializado por atacadistas e varejistas para uso nas organizações prestadoras de serviços de assistência à saúde humana e veterinária,

AGÊNICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSULTA PÚBLICA Nº 102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. Fica aberto a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias, para que sejam apresentadas críticas e sugestões, devidamente fundamentadas, relativas à proposta de Resolução que institui as Boas Práticas de manipulação de álcool etílico líquido em concentração superior a 68% p/p e inferior a 90% p/p, para uso em organizações prestadoras de serviços de assistência à saúde humana e veterinária,

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSULTA PÚBLICA Nº 101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que aprova Regulamento Técnico de Avaliação de Características Macroscópicas e Microscópicas Presentes em Alimentos Embalados,

Fica instituído o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Vigilância Sanitária , CEANVISA. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 292, de 24/06/2019

Concede o Registro de Produto Similar, Registro Nova Apresentação Comercial, Alteração de Registro por Modificação de Excipiente,Renovação de Registro de Medicamento Novo ,Cancelamento de Registro da Apresentação do Medicamento ,Renovação de Registro de Medicamento Similar, Registro de Nova Forma Farmacêutica , Alteração de Texto de Bula, Registro de Nova Concentração, Alteração de Titular de Reg (Cisão de Empresa), Alteração do Prazo de Validade, Retificação de Publicação de Registro, Renovação de Registro de Medicamento Homeopático Novo, Alteração de Local de Fabricação /de Fabricante,de Produtos farmacêuticos, conforme na relação em anexo.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.436, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder os registros e as revalidação de registro e as alterações dos dizeres de rotulagem e inclusão de novo acondicionamento e as modificações de fórmula e as inclusão de tonalidades dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.435, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.434, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Indeferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Cancelar Autorização Especial de Funcionamento para Empresa de Medicamentos, constante no anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.432, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.431, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Alterar Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.429, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.428, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 Indeferir o Registro de Medicamento Similar, Registro de Medicamento Fitoterápico Tradicional, de produtos farmacêuticos, conforme na relação em anexo.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.427, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder à Empresa, na forma do ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder à Empresa, na forma de ANEXO, Certificação de Boas Práticas de Fabricação para fins de exportação para o Brasil.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder à Empresa, na forma de ANEXO, Certificação de Boas Práticas de Fabricação para fins de exportação para o Brasil.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNICA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.424, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.423, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Alterar Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.422, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNICA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.421, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002. Conceder o Registro de Produto Similar, Registro Nova Apresentação Comercial, Alteração de Registro por Modificação de Excipiente, Registro de Medicamento Homeopático Novo ,Cancelamento do Registro da Apresentação do Medicamento a Pedido, Renovação de Registro de Medicamento Similar, Registro de Forma Farmacêutica Nova no Pais , Alteração de Indicação Terapêutica, Alteração de Texto de Bula,de Produtos farmacêuticos, conforme na relação em anexo.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.419, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder os registros e as revalidação de registro e as alterações dos dizeres de rotulagem e inclusão de novo acondicionamento e as modificações de fórmula dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Indeferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.417, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 Conceder o Registro, a Alteração e a Retificação de Registro dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 2.416, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 Indeferir o Registro dos Produtos para a Saúde na conformidade da relação anexa.

Altera o Anexo I da Portaria nº 227, de 26 de abril de 2002.

Dispõe sobre a definição de áreas de risco sanitário, para fins de gestão de resíduos sólidos em portos, aeroportos e fronteiras, considerando endemias, epidemias de cólera e a circulação do Vibrio cholerae patogênico. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 292, de 24/06/2019