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VigentePORTARIA N� 242, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilita o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (CEREST) na Regi�o Macro Centro Vit�ria, com sede nos munic�pios de Vila Velha e S�o Mateus, Estado do Esp�rito Santo para realizar procedimentos.

VigentePORTARIA N� 241, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilita o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (CEREST) na Regi�o Macro Leste e Macro Noroeste I e II, com sede nos munic�pios de Curitiba, Maring� e Cia Norte, Estado do Paran� para realizar procedimentos.

VigentePORTARIA N� 240, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilita o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (CEREST) no Munic�pio de Boa Vista, Estado de Rorraima para realizar procedimentos.

VigentePORTARIA N� 239, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilita o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (CEREST) na Regi�o M�dio Para�ba II, no Munic�pio de Resende, Estado do Rio de Janeiro para realizar procedimentos.

VigentePORTARIA N� 238, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilita o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (CEREST) de Transamaz�nica, no Munic�pio de Altamira, Estado do Par� para realizar procedimentos.

VigentePORTARIA N� 237, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilita o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (CEREST) de Diamantina, Estado de Minas Gerais para realizar procedimentos.

VigentePORTARIA N� 236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilita o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (CEREST) de Diamantina, Estado de Minas Gerais para realizar procedimentos.

VigentePORTARIA N� 235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilita o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (CEREST) Rural no Munic�pio de Rorainop�lis, Estado de Rorraima para realizar procedimentos.

VigenteRESOLU��O- RE N� 5.842, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Reconsidera os termos das decis�es recorridas a fim de tornar insubsistentes as Resolu��es-RE.

VigenteRESOLU��O- RE N� 5.841, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Torna insubsistente a RESOLU��O - RE N� 2.763 de 08 de julho de 2009.

VigentePORTARIA N� 234, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Divulga na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final das modalidades I e II, da 11� Mostra de Experi�ncias Bem- Sucedidas em Epidemiologia, Preven��o e Controle de Doen�as (11� Expoepi).

VigenteDESPACHO N� 112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

N�o conhe�e dos recursos da Empresa: SYNTHES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

VigenteDESPACHO N� 111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Conhece e n�o confere efeito suspensivo das empressas VENTRIX IND�STRIA E COM�RCIO LTDA e ENIR JO�O STRALIOTTO - ME .

RetificadoresConsulta P�blica n� 58, de 6 de dezembro de 2011

Retifica a Consulta P�blica n� 58, de 6 de dezembro de 2011.

VigentePORTARIA N� 1.917, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Altera a composi��o do Grupo de Trabalho institu�do pela Portaria n� 1.807, de 29 de novembro de 2011.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.839, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Indefere o pedido de Renova��o de Autoriza��o de Funcionamento para os estabelecimentos de comercializa��o de medicamentos: farm�cias e drogarias.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.838, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede o Registro, Cadastro e Cadastramento dos processos dos Produtos para a Sa�de.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.837, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede a Revalida��o, dos processos dos Produtos para a Sa�de.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.836, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede o Arquivamento Tempor�rio dos Processos de Registro e de Peti��o, dos Produtos para a Sa�de.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.835, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Indefere Registro, Cadastro, Cadastramento, Cancelamento, Solicita��o de Transfer�ncia de Titularidade de Registro Cadastro, Altera��o, Inclus�o, Retifica��o, Revalida��o, e Arquivamento Tempor�rio dos processos dos Produtos para a Sa�de.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Defere retifica��o de publica��o, cancelamento de registro da apresenta��o do medicamento, cancelamento de registro do medicamento por transfer�ncia de titularidade, inclus�o de novo acondicionamento, inclus�o de nova apresenta��o comercial, cancelamento de registro do medicamento, registro de medicamento novo e solicita��o de transfer�ncia de titularidade de registro.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.830, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Defere inclus�o de nova apresenta��o comercial, cancelamento de registro da apresenta��o de medicamento, retifica��o de publica��o e cancelamento de registro do medicamento.

VigenteRESOLUÇÃO-RE N. 5.829, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Defere registro de medicamento e retifica��o de publica��o.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.828, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Indefere inclus�o de local de fabrica��o do medicamento de libera��o convencional com prazo de an�lise.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.827, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Defere registro de medicamento novo.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.826, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Defere retifica��o de publica��o, inclus�o de nova apresenta��o comercial, cancelamento de publica��o, inclus�o de nova forma farmac�utica j� registrada no pa�s, reativa��o de fabrica��o do medicamento, cancelamento de registro do medicamento e renova��o de registro de medicamento.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.825, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Defere concess�o de registro de insumos farmac�uticos ativos.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.824, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede � Empresa a Certifica��o de Boas Pr�ticas de Fabrica��o de Insumos Farmac�uticos Ativos.

VigenteRESOLU��O - RE N� 5.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede � Empresa a Certifica��o de Boas Pr�ticas de Fabrica��o de Insumos Farmac�uticos Ativos.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.822, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede � Empresa a Certifica��o de Boas Pr�ticas de Fabrica��o de Insumos Farmac�uticos Ativos.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.821, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede � Empresa a Certifica��o de Boas Pr�ticas de Fabrica��o de Insumos Farmac�uticos Ativos.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.820, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede � Empresa a Certifica��o de Boas Pr�ticas de Fabrica��o de Insumos Farmac�uticos Ativos.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.819, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Indefere o pedido de Renova��o de Autoriza��o de Funcionamento para os estabelecimentos de comercializa��o de medicamentos: farm�cias e drogarias.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.818, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Renova Autoriza��o de Funcionamento para os estabelecimentos de comercializa��o de medicamentos: farm�cias e drogarias.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.817, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Indefere o pedido de Autoriza��o de Funcionamento para os estabelecimentos de comercializa��o de medicamentos: farm�cias e drogarias.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.816, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede Autoriza��o de Funcionamento para os estabelecimentos de comercializa��o de medicamentos: farm�cias e drogarias.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.815, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede o pedido de Cancelamento da Autoriza��o de Funcionamento para os estabelecimentos de comercializa��o de medicamentos: farm�cias e drogarias.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Indefere o pedido de Altera��o de Autoriza��o de Funcionamento para os estabelecimentos de comercializa��o de medicamentos: farm�cias e drogarias.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)

Concede o pedido de Altera��o de Autoriza��o de Funcionamento para os estabelecimentos de comercializa��o de medicamentos: farm�cias e drogarias.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.812, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Torna insubsistente a Retifica��o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n.� 239, de 14 de dezembro de 2011, se��o 1, p�gina 52, para a empresa Aurobindo Pharma Limited (�ndia), solicitante Astrazeneca do Brasil Ltda., por erro de publica��o - ANVISA.

VigenteRESOLU��O-RE N� 5.811, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011(*)