Retifica a Resolução-RE nº 5.865, de 29 de dezembro de 2011.

Concede Renovação de Autorização de Funcionamento de Empresas e, em conformidade com o disposto no anexo.

Concede Cadastro de Empresa Filial relacionado à Autorização de Funcionamento de Empresa Matriz prestadora de serviços de importação por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA.

Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Cancela a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviço de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.

Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviço de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.

Concede Alteração de Mudança de Endereço na Autorização de Funcionamento de Empresa, em conformidade com o disposto anexo.

Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviço de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.

Concede Renovação da Autorização Especial para empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados em conformidade com o disposto no anexo.

Dispõe sobre Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.

Concede Autorização de Funcionamento de Empresas.

Indefere pleito de Renovação de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Indefere pleito de Renovação de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Indefere pleito de Renovação de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Cancela por expiração de prazo a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviço em conformidade com o disposto no anexo.

Cancela por expiração de prazo a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviço em conformidade com o disposto no anexo.

Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.

Concede Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.

Indefere o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.

Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.

Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.

Cancela o Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos concedido por meio da Resolução - RE n.º 2359, de 01 de junho de 2012.

Concede às Empresas a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem.

Concede às Empresas a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Produtos para a Saúde.

Concede Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos.

Concede Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde.

Concede Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários.

Defere inclusão de novo acondicionamento, indeferimento parcial, renovação de registro de medicamento.

Defere inclusão de nova concentração, inclusão de nova forma farmacêutica e atualização da cepa de produção da vacina influenza.

Defere alteração do prazo de validade.

Concede a revalidação automática do registro dos produtos biológicos.

Concede a Alteração, Inclusão, Retificação e a Revalidação dos processos dos Produtos para a Saúde.

Concede o Registro e o Cadastro dos processos dos Produtos para a Saúde.

Concede o Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde.

Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Retifica a Resolução-RE nº 4.717, de 1 de novembro de 2012.

Retifica a Resolução-RE nº 4.103, de 9 de setembro de 2011.

Retifica a Resolução - RE n.º 3.718, de 19 de agosto de 2011.

Retifica a Resolução - RE n.º 2.289, de 21 de maio de 2010.

Dispõe sobre os recursos.

Dispõe sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras - DCB. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 955, de 20/12/2024  

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 63 de 28/12/2012

Dispõe sobre os procedimentos para solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB. Revogada pela Resolução 569/2021/RDC/DC/ANVISA/MS  

Retifica a Consulta Pública n° 77, de 26 de dezembro de 2012.

Habilita o CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Ceresta Zé Maria do Tomé, para realizar os procedimentos.

Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B45 - BACULOVIRUS CONDYLORRHIZA VESTIGIALIS, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B45 - BACULOVIRUS CONDYLORRHIZA VESTIGIALIS, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.