Retifica a Resolução - RE N.º 3.528, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União n° 247, de 28 de dezembro de 2015, Seção 1

Designa no período de 04/01 a 08/01/2016, a servidora MARIANA REBELLO PEREIRA para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Informações Econômicas e Acompanhamento de Mercados.

Exonera a pedido, a partir de 29/12/2015, a servidora RAQUEL VIDAL COSTA, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.

Exonera a pedido, a partir de 16/12/2015, do servidor NORBERTO POLLA DE CAMPOS, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Gerência- Geral de Produtos Derivados do Tabaco, da Superintendência de Toxicologia.

Nomeia a servidora THAYNÁ DE ALMEIDA SAMPAIO, matrícula SIAPE n° 1816688, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Superintendência de Correlatos e Alimentos.

Retifica a Portaria nº 1.174, publicada no D.O.U. nº 187, de 30/9/2015.

Retifica a Portaria nº 1.173, publicada no D.O.U. nº 187, de 30/9/2015.

Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do medicamento HORMOTROP 12 UI.

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto POMADA ANALGÉSICA DORESMIL.

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ANAVAR.

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO ATIVO - SOLARQUIM, composição: hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 8 a 12%, volume 1,8 litros, fabricado pela empresa Solarquim Produtos de Limpeza LTDA-EPP.

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do medicamento denominado NATU DIET.

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA IGCLEAN 5 LITROS, bem como de todos os demais produtos saneantes fabricados pela empresa Ducasa Soluções em Produtos de Limpeza LTDA - ME.

Autoriza o afastamento do país do(s) servidor.

Torna públicas as decisões administrativas recursais.

Decide os recursos especificados.

Decide os recursos especificados.

Torna públicas as decisões administrativas recursais.

Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.

Portaria - PRT  nº 2201 de 29/12/2015

Designa, no período de 21/12/2015 a 22/01/2016, a servidora LEDA CASTRO ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Gestão do Conhecimento e Pesquisa, da Gerência- Geral de Conhecimento, Informação e Pesquisa, da Superintendência de Gestão Interna.

Designa, no período de 31/12/2015 a 14/01/2016, o servidor ANDRE VAZ LOPES, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Conhecimento, Informação e Pesquisa, da Superintendência de Gestão Interna.

Designa o servidor DIOGO PENHA SOARES, para exercer o encargo de substituto de Gerente- Geral, CGE II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Decide os recursos, a seguir especificados.

Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.

Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.

Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos específicos.

Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.

Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.

Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.

Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.

Defere as petições de registro de medicamento novo.

Torna público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.

Defere as petições dos produtos saneantes.

Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.561 de 22 de maio de 2015.

Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.

Defere as petições de Produtos para a Saúde.

Defere as petições dos processos de Produtos para a Saúde.

Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.

Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.

Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.

Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos biológicos.

Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.

Retifica a Resolução RE nº 2.972, de 29 de outubro de 2015.

Designa, no período de 28/12/2015 a 16/01/2016, a servidora CLAUDIA CRISTINA SANTIAGO GOMES.

Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades do endereço eletrônico http://sibutraminasemreceita.comunidades.net/stavigile- modifinil-sem-receita, que estão em desacordo com a legislação sanitária.

Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação de todos os insumos farmacêuticos ativos, bem como de todos os medicamentos que foram fabricados com tais insumos, fabricados pela empresa CSPC OUYI PHARMACEUTICAL CO LTD.

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto para saúde PREG TEST - TESTE DE GRAVIDEZ, fabricado por empresa desconhecida.