Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.

Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP 25/2021.

Decide sobre recursos.

Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP 24/2021

Concede aposentadoria voluntária à servidora TERESA CRISTINA CARUSO LEAO.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor EVALDO DE CARVALHO MACIEL.

Concede aposentadoria voluntária à servidora ROSANIA PENHA MENDONÇA.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO MADEIRA DE ALBUQUERQUE.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS RODRIGUES, SIAPE 7527201.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor ANTÔNIO MARIO GUIMARÃES DE BARROS LOBO.

Abertura de processo regulatório para alinhamento internacional dos parâmetros para a validação de métodos analíticos para medicamentos por meio da revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 166/2017

Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Retifica a CONSULTA PÚBLICA N° 1.061, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Declara, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão IV, código de vaga n° 998721.

Nomeia a servidora CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, para ocupar o cargo de Assessor.

Designa, no período de 03 a 21/01/2022, a servidora KAREN MARQUES DO AMARAL, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Regional.

Designa, no período de 31/12/2021 a 14/01/2022, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DE ASSIS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual.

Designa a servidora DANIELA MARTINS FERREIRA, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.

Designa a servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.

Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 592, de 22 de Dezembro de 2021.

Delega, por prazo indeterminado, competência ao Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos para celebrar Termos de Compromisso entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e entidades interessadas.

Retifica o DESPACHO N° 183, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Retifica o DESPACHO N° 181, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Abertura de processo regulatório para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo

Retifica a Instrução Normativa n°101, de 30 de agosto de 2021.

Aquisição de grupo motor gerador GMG com instalação.

Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 2678/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS  

Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.

Adota a medida preventiva constante no ANEXO.

Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016.

Proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos.

Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos, conforme Anexo.

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.

Dispõe sobre os requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia para fins de registro e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 594 de 28/12/2021.

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283, de 17 de maio de 2019. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 886, DE 10 DE JULHO DE 2024  

Dispõe sobre a identificação de dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por meio do sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI).

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 591 de 21/12/2021.

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 955, de 20/12/2024  

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 590 de 21/12/2021.

Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.925807/2021-31 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.

Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) prevista no art. 18 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.

Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) previstas, respectivamente, no art. 18 e no art. 39 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.

Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) previstas, respectivamente, no art. 18 e no art. 39 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.

Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) previstas, respectivamente, no art. 18 e no art. 39 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.

Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) prevista no art. 18 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.

Abertura de processo regulatório para alteração do art. 9º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.

Abertura de processo regulatório para atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Abertura de processo regulatório para alterar, o item 2.15.1 do Anexo da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Abertura de processo regulatório para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (Lista das DCB) aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021, e suas atualizações.