Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso Rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
Navegação Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  • Assuntos
    • Notícias
    • Campanhas
    • Agrotóxicos
      • Disque intoxicação
      • Monografias de agrotóxicos
      • Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - Para
      • Reavaliação de Agrotóxicos
      • Legislação vigente
      • Publicações
      • Perguntas frequentes
      • Informes
    • Alimentos
      • Rotulagem de alimentos
      • Suplementos alimentares
      • Painéis de consulta de alimentos
      • Fenilalanina em alimentos
      • Participação em Fóruns Internacionais
      • Cursos e webinares
      • Informes
      • Publicações
      • Legislação vigente
      • Perguntas frequentes
      • Orientações para setor regulado
      • Controle sanitário de alimentos
      • Controle de Alimentos
      • Contaminantes em alimentos
    • Cosméticos
      • Conceitos e definições
      • Orientações sobre alisantes
      • Produtos para trançar ou modelar cabelos
      • Cosméticos para tratamentos estéticos
      • Cosméticos Infantis
      • Nomenclatura de ingredientes
      • Cosmetovigilância
      • Publicações
      • Legislação vigente
      • Tradução INCI
      • Câmara Técnica de Cosméticos (Catec)
    • Educação e pesquisa
      • Ambiente virtual de aprendizagem da Anvisa (Ava Visa)
      • Webinares da Anvisa
      • Formação e desenvolvimento
      • Projeto AnvisaEduca
      • Biblioteca da Anvisa
      • Programa de idiomas
      • Capacita-visa
      • Proadi - SUS
      • Inovação
      • Pesquisa
      • Trilhas de Aprendizagem
      • Publicações
    • Farmacopeia
      • Estrutura da Farmacopeia Brasileira
      • Farmacopeia Brasileira
      • Farmacopeia Homeopática
      • Formulário Nacional
      • Formulário de Fitoterápicos
      • Formulário Homeopático
      • Denominações Comuns Brasileiras
      • Substâncias Químicas de Referência
      • Participação social
      • Legislação vigente
      • Como fazer peticionamento eletrônico do Formulário de Revisão ou Inclusão Nova Monografia no SEI-Anvisa?
      • Acompanhe os trabalhos da Farmacopeia Brasileira
    • Fiscalização e monitoramento
      • Alertas
      • Informes de segurança
      • Notificações
      • Roubos, furtos e extravios
      • Cartas aos profissionais de saúde
      • SNGPC
      • Rastreabilidade
      • Rede Sentinela
      • Farmacovigilância
      • Tecnovigilância
      • Biovigilância
      • Cosmetovigilância
      • Nutrivigilância
      • Hemovigilância
      • Vigilância de saneantes
      • Renaciat
      • Biblioteca Notify
      • Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos
      • Monitoramento de mercado
      • Monitoramento da propaganda
      • Produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC)
      • Publicações
      • Produtos irregulares
    • Laboratórios Analíticos
      • Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde - Reblas
      • Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária - RNLVISA
      • Laboratórios credenciados
      • Programas de monitoramento analítico
      • Publicações
      • Legislação vigente
    • Medicamentos
      • Consulta de medicamentos regularizados
      • Alertas
      • Novos medicamentos e indicações
      • Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED
      • Bulas, rótulos e nome comercial
      • Conceitos e definições
      • Medicamentos Genéricos
      • Medicamentos Similares
      • Fracionamento de medicamentos
      • Descontinuação de medicamentos
      • Controlados
      • Pesquisa Clínica
      • Legislação vigente
      • Publicações
    • Portos, aeroportos e fronteiras
      • Certificado Internacional de Vacinação
      • Navios de cruzeiro
      • Regras de bagagem
      • Importação e exportação produtos sujeitos à vigilância sanitária
      • Vigilância epidemiológica
      • Fiscalização
      • Legislação vigente
      • Postos da Anvisa nos estados
      • Publicações
    • Produtos para saúde
      • Conceitos e definições
      • Consulta de produtos regularizados
      • Produtos para diagnóstico in vitro de COVID-19
      • Lista de dispositivos médicos regularizados
      • Monitoramento econômico de dispositivos médicos
      • Temas em destaque
      • Próteses mamárias
      • MDSAP
      • Legislação vigente
      • Publicações
      • Pesquisa clínica
    • Regulamentação
      • Agenda regulatória
      • Participação social na regulação
      • Legislação
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Carga administrativa
      • Gestão do estoque regulatório
      • Melhoria da qualidade regulatória
      • Avaliação de Resultado Regulatório
      • Observatório da regulação
      • Propostas regulatórias
      • Produtos fronteira
    • Saneantes
      • Conceitos e definições
      • Orientações para os consumidores
      • Produtos para o combate ao Aedes aegypti
      • Formulário Padrão Consulta Pública Monografias GHCOS.docx
      • Legislação vigente
    • Sangue, tecidos, células, órgãos e terapias avançadas
      • Conceitos e definições
      • Dados de produção
      • Estabelecimentos de sangue, tecidos e células
      • Importação e Exportação
      • Legislação vigente
      • Monitoramento
      • Publicações
      • Sangue de cordão umbilical
      • SNVS - Capacitação
      • SNVS - Harmonização de procedimentos
      • SNVS - Inspeção
      • Terapias avançadas
      • Transporte
    • Serviços de saúde
      • Segurança do paciente
      • Notificações
      • Serviços de interesse para a saúde
      • Prevenção e Controle de Infecção e Resistência Microbiana
      • Projeto Melhoria do Processo de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde
      • Projeto Com a Visa no Peito
      • Gerenciamento de resíduos
      • Regulamentação serviços de saúde / serviços de interesse à saúde
      • Novo PAC Saúde
      • Covid-19
      • Temas em destaque
      • Cursos e capacitações
      • Notas técnicas
      • Publicações
      • Perguntas frequentes
    • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
      • Orientações para fiscalização de pomadas para trançar, modelar e fixar cabelo
      • GT-Visa
      • Financiamento
      • Contatos das vigilâncias sanitárias
      • Projetos para o SNVS
      • Inclusão produtiva com segurança sanitária
      • Publicações
      • Rede Consumo Seguro e Saúde
      • Gravações para o SNVS
      • Educação e capacitação
      • Notificações e alertas
      • Consultas a empresas e registros de produtos
      • Produtos irregulares
      • Legislação
      • Emergências
    • Tabaco
      • Consulta a registro
      • Danos à saúde
      • Cigarro eletrônico
      • Ambientes livres de tabaco
      • Embalagens e advertências sanitárias
      • Propaganda e exposição
      • Aditivos
      • Disque Saúde
      • Fiscalização
      • Capacitações
      • Convenção-Quadro
      • Temas em regulamentação
      • Publicações
      • Legislação vigente
  • Setor Regulado
    • Administrativo
      • Cadastros
      • Porte de empresa
      • Taxas
      • Protocolo
      • Acompanhamento de processos
      • Exigência técnica
      • Aditamento
      • Retificação de publicação
      • Transferência de Titularidade
      • Acompanhamento de processo
    • Autorização de Funcionamento (AFE ou AE)
      • Perguntas frequentes
      • Solicitar
      • Alterar ou Cancelar
      • Certificado de AFE
      • Farmácias e drogarias
      • Portos, aeroportos e fronteiras
      • Orientações
    • Certificação de Boas Práticas
      • Solicitar
      • Alterar
      • Renovar
      • Cancelar
      • Emitir segunda via
      • Consultar empresas certificadas
      • Perguntas frequentes
      • Publicações
    • Importação
    • Recursos administrativos
      • 1ª instância
      • 2ª instância
    • Regularização de produtos e serviços
      • Agrotóxicos
      • Alimentos
      • Cosméticos
      • Embarcações
      • Farmácias e drogarias
      • Insumos farmacêuticos
      • Medicamentos
      • Produtos para saúde
      • Saneantes
      • Sangue, tecidos, células, órgãos e terapias avançada
      • Tabaco
      • Produtos Fronteira
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Agenda de autoridades
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Estatísticas
    • Perguntas Frequentes
      • Administrativo
      • Agrotóxicos
      • Alimentos
      • Cosméticos
      • Farmacopeia
      • Medicamentos
      • Monitoramento
      • Portos, aeroportos e fronteiras
      • Produtos para a saúde
      • Saneantes
      • Sangue, tecidos, células e órgãos
      • Serviços de saúde
      • Tabaco
    • Dados Abertos
    • Contabilidade
    • Transparência e prestação de contas
    • Tratamento de dados pessoais
      • Política de Privacidade da Anvisa
  • Composição
    • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
      • Competências
    • Diretor-Presidente
      • Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada (SGCOL)
      • Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip)
      • Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF)
      • Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGPES)
      • Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN)
      • Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP)
    • Segunda Diretoria
      • Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)
      • Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED)
      • Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO)
      • Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec)
      • Apresentações
    • Terceira Diretoria
      • Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX)
      • Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS)
      • Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB)
      • Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS)
      • Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES)
    • Quarta Diretoria
      • Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias (Cajis)
      • Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas)
      • Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS)
    • Quinta Diretoria
      • Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON)
      • Gerência de Produtos Controlados (GPCON)
      • Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF)
    • Unidades Organizacionais Específicas
      • Procuradoria Federal junto à Anvisa
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
      • Auditoria Interna
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Alimentos
      • Agrotóxicos
      • Certificação e fiscalização
      • Cosméticos
      • Educação e pesquisa
      • Gestão
      • Laboratórios
      • Medicamentos
      • Monitoramento
      • Portos, aeroportos e fronteiras
      • Produtos para saúde
      • Regulamentação
      • Saneantes
      • Sangue, tecidos, células, órgãos e terapias avançada
      • Serviços de saúde
      • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
      • Tabaco
    • Biblioteca digital
    • Legislação
    • Áudios
    • Imagens
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Telefone
    • Webchat
    • Audiências
    • Ouvidoria
    • Atendimento à imprensa
    • Solicitação de vistas e cópias de processos
  • Sistemas
  • English
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  • CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS (CP) POR TEMA
  • AGROTÓXICOS
  • Portal ANVISA
  • |
  • Link Público
  • |
  • Voltar

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  • NORMAS REGULATÓRIAS DA ANVISA
  • BIBLIOTECAS TEMÁTICAS
  • GUIAS
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  • ABERTURA DE PROCESSOS
  • ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR)
  • AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO (ARR)
  • ATOS GERAIS DA ANVISA
  • EXTRATO DOU ANVISA
  • AVISALEGIS FERRAMENTA PUSH

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANVISA

  • Busca de Normas
  • NORMAS POR TEMAS
  • Normas por Ano (1.034)
  • NORMAS REVOGADAS (1.534)
  • ALTERADORAS E OUTRAS

BIBLIOTECAS TEMÁTICAS

  • AGROTÓXICOS
  • ALIMENTOS
  • COSMÉTICOS
  • FARMACOPEIA
  • INSUMOS FARMACÊUTICOS
  • LABORATÓRIOS ANALÍTICOS
  • MEDICAMENTOS
  • PORTOS AEROPORTOS FRONTEIRAS
  • PRODUTOS PARA A SAÚDE
  • SANEANTES
  • SANGUE, TECIDOS E ÓRGÃOS
  • SERVIÇOS DE INTERESSE PARA A SAÚDE
  • SERVIÇOS DE SAÚDE
  • TABACO
  • TEMAS TRANSVERSAIS
  • GESTÃO INTERNA - GOVERNANÇA
  • ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS

GUIAS

  • Busca de Guias
  • Guias por Temas
  • Lista de Guias

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  • APRESENTAÇÃO
  • Busca de Consultas Públicas e outros mecanismos
  • CONSULTAS PÚBLICAS (CP) - ABERTAS A CONTRIBUIÇÃO (12)
  • CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS (CP) POR ANO (1.927)
  • CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS (CP) POR TEMA
  • MECANISMOS ATIVOS/ABERTOS À CONTRIBUIÇÕES
  • AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AP (36)
  • CONSULTAS PARA REVISÃO DE GUIAS - CRG (3)
  • CONSULTAS DIRIGIDAS - CD (43)
  • CONSULTAS REGIONAIS ICH - CR ICH (31)
  • DIÁLOGOS SETORIAIS - DS (34)
  • TOMADAS PÚBLICAS DE SUBSÍDIOS - TPS (9)
  • EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ECP (112)
  • E-PARTICIPA - EP (3)

ABERTURA DE PROCESSOS

  • BUSCA LIVRE
  • TERMOS DE ABERTURA POR ANO (643)
  • TERMOS DE ABERTURA POR MACROTEMA
  • DESPACHOS DE INICIATIVA (ANTERIORES ABRIL/2019) (336)

ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR)

  • Análise de Impacto Regulatório (AIR)

AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO (ARR)

  • AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO (ARR)

ATOS GERAIS DA ANVISA

  • BUSCA LIVRE
  • ATOS GERAIS DA ANVISA (155.918)

EXTRATO DOU ANVISA

  • Extrato do DOU da Anvisa

AVISALEGIS FERRAMENTA PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

ALTERADORAS E OUTRAS

  • NORMAS ALTERADORAS (445)
  • NORMAS RETIFICADORAS (12.296)
  • NORMAS REVOGADORAS (384)

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS (CP) POR TEMA

  • AGROTÓXICOS
  • ALIMENTOS
  • COSMÉTICOS
  • FARMACOPEIA
  • INSUMOS FARMACÊUTICOS
  • LABORATÓRIOS ANALÍTICOS
  • MEDICAMENTOS
  • PORTOS - AEROPORTOS
  • PRODUTOS PARA A SAÚDE
  • SANEANTES
  • SANGUE - TECIDOS - ÓRGÃOS
  • SERVIÇOS DE SAÚDE
  • SERVIÇOS INTERESSE PARA A SAÚDE
  • TABACO
  • GESTÃO DO SNVS
  • GESTÃO INTERNA
  • TEMAS TRANSVERSAIS

MECANISMOS ATIVOS/ABERTOS À CONTRIBUIÇÕES

  • CONSULTA DE GUIA ABERTO A CONTRIBUIÇÕES (3)
  • CONSULTA PÚBLICA ATIVA (12)
  • CONSULTA DIRIGIDA ATIVA (0)
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA ATIVA (1)
  • DIÁLOGO SETORIAL ATIVO (2)
  • TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS ATIVA (0)
  • EDITAL DE CHAMAMENTO ATIVO (0)
  • E-PARTICIPA ATIVO (0)
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
Encerrado (a)Consulta Pública nº 756 de 16/12/2019

Proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do algodão, de 0,02 mg/kg para 0,04 mg/kg, mantendo o IS de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar; e altera o LMR da cultura da cebola, de 0,05 mg/kg para 0,15 mg/kg, mantendo o IS de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE

Encerrado (a)Consulta Pública n° 755, de 16/12/2019

Proposta de Resolução que Inclui a cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 20 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo H07.1 - HALOXIFOPE-P-METÍLICO, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 754 de 16/12/2019

Proposta de Resolução de incluir a cultura de algodão com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 110 dias na modalidade de emprego (aplicação) em pós-emergência; Incluir a cultura do trigo com LMR de 0,01 mg/kg e IS de (1)- Não determinado devido à modalidade de emprego na modalidade de emprego em pré-emergência na monografia do ingrediente ativo F32 - FENOXAPROPE-P, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 752 de 11/12/2019

Proposta de Resolução que inclui as culturas: milheto e sorgo, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 20 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo F66 - FLUBENDIAMIDA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 751 de 11/12/2019

Proposta de Resolução que inclui a cultura da soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS ¿Não determinado devido a modalidade de emprego¿, na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência, na monografia do ingrediente ativo N08 - NICOSSULFUROM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 746 de 12/11/2019

Proposta de Resolução que inclui a cultura da ervilha, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar; inclui a cultura do amendoim, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar; inclui a cultura do feijão-caupi, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar; altera o LMR de 0,05 para 0,06 mg/kg para a cultura da soja, nas modalidades de emprego (aplicação) foliar e sementes e altera o LMR.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 745 de 12/11/2019

Proposta de Resolução que inclui as culturas: abacaxi, açaí, acerola, amora, anonáceas, aveia, azeitona, cacau, canola, caqui, carambola, castanha-do-Pará, centeio, cevada, cupuaçu, dendê, framboesa, gergelim, girassol, grão-de-bico, guaraná, jiló, kiwi, lentilha, lichia, linhaça, macadâmia, maracujá, milheto, mirtilo, nectarina, nêspera, ornamentais, pitanga, pupunha, romã, seriguela, sorgo e triticale, com LMR e IS Sem restrições e plantas ornamentais, com LMR e IS Uso não alimentar.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 744 de 12/11/2019

Proposta de Resolução que altera o LMR de 0,02 para 0,04 mg/kg para a cultura da soja, nas modalidades de emprego (aplicação) foliar e sementes, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 743 de 12/11/2019

Proposta de Resolução que inclui as culturas: cebola, alho e chalota, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C74 - CIANTRANILIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 742 de 12/11/2019

Proposta de Resolução que inclui as culturas: abacaxi, açaí, acerola, anonáceas, azeitona, batata-doce, batata-yacon, cará, carambola, castanha-do-Pará, chalota, cupuaçu, chuchu, framboesa, gengibre, guaraná, inhame, kiwi, macadâmia, mandioca, mandioquinha-salsa, mangaba, maxixe, mirtilo, pitanga, pupunha, rabanete, romã e seriguela, com LMR e IS Sem restrições e ornamentais com LMR e IS Uso não alimentar, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 741 de 12/11/2019

Proposta de Resolução que inclui a cultura do arroz, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar; inclui a cultura do amendoim, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar; inclui a cultura da ervilha com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias; inclui a cultura do feijão caupi com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias na monografia do ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 740 de 12/11/2019

Proposta de Resolução que inclui as culturas da ervilha, grão-de-bico, feijão-mungo, feijão-guandu, feijão-caupi, feijão-fava, feijão-vagem e lentilha, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 5 dias, modalidade de emprego (aplicação) dessecante; altera o LMR de 1,5 para 2 mg/kg e o IS de 60 para 50 dias para a cultura da soja geneticamente modificada e altera a frase no item J: Para fins de definição de resíduos para conformidade com o LMR.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 739 de 12/11/2019

Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo A62 Amblyseius tamatavensis, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 738 de 12/11/2019

Proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) solo na cultura do café, com LMR de 0,05 mg/kg e IS. Não determinado devido a modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo T52 - TIFLUZAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 737 de 12/11/2019

Proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) sulco de plantio para a cultura da cana-de-açúcar, com LMR de 0,07 mg/kg e IS Não determinado devido a modalidade de emprego¿, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 733 de 22/10/2019

Proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) sulco de plantio para a cultura da cana-de-açúcar, com LMR de 0,07 mg/kg e IS ''Não determinado devido a modalidade de emprego'', inclui as culturas do sorgo, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 30 dias, aveia, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 32 dias, altera o LMR de 0,5 para 0,8 mg/kg na cultura do arroz e altera o LMR de 0,3 para 0,4 mg/kg nas culturas do milho e sorgo, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 732 de 22/10/2019

 Proposta de Resolução que inclui a cultura do sorgo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar, altera o LMR de 0,05 para 0,1 mg/kg na cultura do algodão, altera o LMR de 0,4 para 1,0 mg/kg na cultura do arroz, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 731 de 22/10/2019

Proposta de Resolução que inclui as culturas: abacaxi e caqui, com LMR e IS ¿Não determinado¿, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 729 de 14/10/2019

Proposta de Resolução que Inclui a cultura da deboisia, com LMR e IS U.N.A. (Uso Não Alimentar), na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 728 de 14/10/2019

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País e sobre as medidas decorrentes de sua reavaliação toxicológica.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 723 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo E29 - ETIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 722 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 721 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 720 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003

Encerrado (a)Consulta Pública nº 719 de 17/09/2019

roposta de Resolução para o ingrediente ativo T24 - TRIFLURALINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 718 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 717 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 716 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 715 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C48 - CINETINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 714 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 713 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 712 de 17/09/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F70 - FLUENSULFONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 702 de 23/08/2019

roposta de Resolução que altera o LMR de 0,005 para 0,01 mg/kg na cultura do arroz, altera o LMR de 0,005 para 0,02 mg/kg na cultura da cana-de-açúcar...na monografia do ingrediente ativo E29 - ETIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 701 de 23/08/2019

Proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego sulco de plantio para a cultura da soja, com LMR de 0,1 mg/kg e IS Não determinado devido a modalidade de emprego¿ e altera no item j a frase para: Para fins de definição de resíduos para conformidade com o LMR e para a avaliação do risco dietético será considerado o ingrediente tiodicarbe e seus metabólitos metomil e hidroxitioacetimidato de metila, expresso como tiodicarbe., na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 700 de 23/08/2019

Proposta de Resolução que inclui a cultura do pimentão, modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não estabelecidos em qualquer quantidade, na monografia do ingrediente ativo B37 ¿ BICARBONATO DE POTÁSSIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 699 de 23/08/2019

Proposta de Resolução que inclui a cultura da cana-de-açúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência; Inclui a cultura do trigo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência; inclui a cultura do milho, com LMR de 0,01 mg/kg e IS não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) dessecante, na monografia do ingrediente ativo D11 - DICAMBA.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 698 de 23/08/2019

Proposta de Resolução que Inclui as culturas do caqui, goiaba, figo, carambola e mangaba, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 17 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência; Inclui as culturas da mandioca, batata-doce, beterraba, cará, cenoura, gengibre, inhame, mandioquinha-salsa, nabo, batata-yacon e rabanete...na monografia do ingrediente ativo G01 - GLIFOSATO.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 697 de 23/08/2019

 Proposta de Resolução que inclui a cultura da cevada, com LMR de 0,03 mg/kg e IS - (1) -Não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência, na monografia do ingrediente ativo T24 - TRIFLURALINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 696 de 23/08/2019

Proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do algodão de 0,2 mg/kg para 2,0 mg/kg, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003

Encerrado (a)Consulta Pública nº 695 de 23/08/2019

Proposta de Resolução que Inclui a cultura de cana-de-açúcar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS - (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego (aplicação no solo) na monografia do ingrediente ativo T16 ¿ TIRAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 694 de 23/08/2019

 Proposta de Resolução que inclui a cultura de cana-de-açúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS - (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego (aplicação no solo) na monografia do ingrediente ativo C05 - CARBOXINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 693 de 23/08/2019

Proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do pêssego de 0,03 mg/Kg para 0,2 mg/Kg, mantendo o IS de 10 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo L05 - LUFENURON, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 692 de 23/08/2019

posta de Resolução que Inclui a cultura da duboisia, com LMR e IS U.N.A. (Uso Não Alimentar), nas modalidades de emprego (aplicação) foliar e solo, na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 691 de 23/08/2019

Proposta de Resolução que inclui as culturas: açaí, castanha-do-pará, coco, dendê, macadâmia, noz-pecã, pinhão e pupunha, na monografia do ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 690 de 23/08/2019

Proposta de Resolução que inclui a cultura do milheto, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 680 de 30/07/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B49 BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 679 de 30/07/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo H17 - HIRSUTELLA THOMPSONII, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 678 de 30/07/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T69 ¿ Telonomus podisi, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 677 de 30/07/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F46 - FLUMIOXAZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Encerrado (a)Consulta Pública nº 676 de 30/07/2019

Proposta de Resolução para o ingrediente ativo I10 - IMAZETAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

loading Carregando...

Dúvidas, Criticas e Sugestões ao AnvisaLegis

 
Anvisa
ANVISAlegis
Acesso a Informacao
 
Voltar ao Topo
Voltar ao Topo