Proposta de Instrução Normativa que atualiza as Características Toxicológicas das Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e de Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta para inclusão do ingrediente ativo T74: Trichospilus diatraeae, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que inclui a Monografia na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que inclui a Monografia na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que inclui a Monografia na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que inclui a Monografia na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que inclui as frases para o ingrediente ativo Q05.1 - Quizalofope-P-etílico: h) Ingestão Diária Aceitável (IDA) = 0,009 mg/kg p.c. (EFSA*, 2009), i) Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (EFSA*,2009), *-European Food Safety Authority e j) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Soma de Quizalofope, seus sais, ésteres (inclusive Propaquizafope) e seus conjugados, expresso como Quizalofope; inclui as frases...

Proposta de Resolução que inclui a monografia para o ingrediente ativo P62 - PEPTÍDEOS DERIVADOS DA PROTEÍNA HARPIN, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os critérios para a realização de estudos de resíduos de agrotóxicos e para o estabelecimento de Limites Máximos de Resíduos para fins de registro de agrotóxicos no Brasil.

Proposta de Resolução que Inclui a cultura do sorgo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência; na monografia do ingrediente ativo S13 - S-METOLACLORO, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que visa incluir, para a cultura da mandioca, a modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência e o intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, mantendo o LMR de 0,05 mg/kg, e inserir a frase " Ingestão Diária Aceitável (IDA) = 0,009 mg/kg p.c. (fonte: EPA*, 1987) *U.S. Environmental Protection Agency'', na monografia do ingrediente ativo Ametrina, código A11, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários...

Proposta de Resolução que visa incluir as culturas de abacate, cacau, cupuaçu, guaraná, kiwi, mamão, manga, maracujá, melão, melancia e romã, todas com o LMR de 0,01 mg/kg, modalidade de emprego (aplicação) foliar e Intervalo de Segurança de 14 dias; incluir as culturas de acerola, amora, framboesa, mirtilo, morango e pitanga, todas com LMR de 0,015 mg/kg, modalidade de emprego (aplicação) foliar e Intervalo de Segurança de 14 dias; incluir a frase: ''k) Definição de resíduos...

Proposta de Resolução que visa Alterar o LMR da cultura do algodão de 0,05 para 0,06 mg/kg; incluir as culturas de acerola, amora, cacau, cupuaçu, framboesa, guaraná, kiwi, maracujá, mirtilo, morango, pitanga e romã, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com o LMR de 0,01 mg/kg e com o Intervalo de Segurança de 14 dias; incluir as frases k) Definição de resíduos para conformidade com LMR e avaliação do risco dietético: bifentrina (soma dos isômeros)...

Proposta de Resolução que¿inclui a monografia do ingrediente ativo N13 Neochrysocharis formosa, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que altera o IS da cultura do algodão de 28 para 14 dias, altera o IS da cultura do feijão de 21 dias para 7 dias, altera o IS da cultura do milho de 35 dias para 28 dias e altera o IS da cultura da soja de 35 dias para 21 dias, na monografia do ingrediente ativo L05 - LUFENUROM

 Proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência na cultura do algodão, com IS "Não determinado devido à modalidade de emprego. Aplicação em pré-emergência das plantas infestantes e na pré-emergência do algodão tolerante ao isoxaflutol. Aplicação em pós-emergência precoce das variedades de algodão com tolerância...

 Proposta de Resolução que inclui as culturas do amendoim, batata, cevada e girassol, com LMR de 0,02 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", inclui a cultura do fumo, com LMR e IS "Uso não alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência, na monografia do ingrediente ativo P61 - PIROXASULFONA

Proposta de Resolução que inclui a cultura de pastagem, com LMR e IS "Uso não alimentar", na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência, inclui as frases: m) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,1 mg/kg p.c. (EPA*, 2005),*- Environmental Protection Agency e n) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: soma de amicarbazona e seus metabólitos DA Amicarbazona e iPr-2-OH DA, expressos como amicarbazona,na monografia do ingrediente ativo A41 - AMICARBAZONA

Proposta de Resolução que inclui a cultura do eucalipto, com LMR e IS "Uso não alimentar", modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo S17 - SOPHORA FLAVESCENS, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que visa incluir a cultura do coco, com LMR de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança de 01 dia, na modalidade de emprego (aplicação) foliar; incluir a cultura da abóbora na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 01 dia; substituir a frase de observação para ''Definição de resíduos para conformidade com o LMR: Trifloxistrobina; e, para a Avaliação do Risco Dietético: soma de trifloxistrobina e seu metabólito ácido (E,E)-metoxiimino...

 Proposta de Resolução que visa incluir as culturas da batata-doce, batata-yacon, beterraba, cará, cenoura, ervilha, feijões, gengibre, grão-de-bico, inhame, lentilha, mandioquinha-salsa, nabo e rabanete, com IS de 14 dias, todos na modalidade de emprego foliar e alterar o IS de 22 para 14 dias na cultura do amendoim; incluir o LMR de 0,05 mg/kg na Tabela geral de LMR para cipermetrinas para as culturas feijões, grão-de-bico e lentilha e alterar o LMR de 0,02 para 0,05 mg/kg nas culturas...

Proposta de Resolução que inclui a cultura da aveia, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 5 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar; inclui a modalidade de emprego (aplicação) foliar com IS de 5 dias para a cultura da cevada, alterando o LMR de 0,05 para 2,0 mg/kg; inclusão das frases: m) Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (JMPR*, 2001), *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues. e n) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético...

Proposta de Resolução que visa alterar o LMR da cultura do amendoim, grão-de-bico e lentilha, de 0,01 mg/kg para 0,1 mg/kg, alterar o LMR da cultura da ervilha e feijão-caupi, de 0,05 mg/kg para 0,1 mg/kg; alterar o LMR da soja de 0,01 mg/kg para 0,02 mg/kg e inserir o texto "Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,07 mg/kg p.c. (Fonte: EFSA, 2008).", na monografia do ingrediente ativo F47'' FLUAZINAM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos...

Proposta de Resolução que inclui a cultura do milheto, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 14 dias, sorgo, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 14 dias, ambas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C59 - BETA-CIPERMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que visa incluir a cultura do coco, com LMR de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança de 01 dia, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo Tebuconazol - T32, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

proposta de Resolução que inclui as culturas: ervilha, feijão-caupi, grão-de-bico e lentilha, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de "Não determinado devido a modalidade de emprego", aveia, centeio e triticale, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", todas na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência e inclui as frases: n) Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (EFSA*,2009), *- European Safety Food Authority e o) Definição de resíduos...

proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) produtos armazenados para a cultura do sorgo, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 30 dias, altera o LMR de 0,05 para 1,0 mg/kg na cultura do sorgo, inclusão da modalidade de emprego (aplicação) sementes armazenadas para as culturas do arroz, feijão, milho e trigo, com IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", mantendo os LMR aprovados para as respectivas culturas e inclui as frases: *-The Joint FAO/WHO...

Proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) solo para a cultura da cana-de-açúcar, com IS "Não determinado devido a modalidade de emprego e mantendo o LMR de 0,03 mg/kg e inclui as frases: l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,9 mg/kg p.c. (JMPR*,2003), *- Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues e m) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Metoxifenozida, na monografia do ingrediente ativo M32 - METOXIFENOZIDA...

Proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) solo para a cultura da cana-de-açúcar, com IS "Não determinado devido a modalidade de emprego e mantendo o LMR de 0,01 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo E32 - ESPINETORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução de alteração da monografia do ingrediente ativo S13 - S-Metolacloro, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução de alteração da monografia do ingrediente ativo M19 - Metribuzim, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que inclui as culturas do açaí, castanha-do-pará, macadâmia, pinhão e pupunha, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 15 dias, marmelo e nêspera, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 17 dias, feijões, com LMR de 0,05 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", abacate, abacaxi, anonáceas, cupuaçu, guaraná, kiwi, manga, maracujá e romã, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 3 dias, milheto e sorgo, com LMR de 1,0 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego"...

Proposta de Resolução que visa informar o LMR e o Intervalo de Segurança como UNA - Uso Não Alimentar, para a cultura de pastagem, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inserir a frase "Dose de Referência Aguda (DRfA): 0,025 mg/kg/pc (fonte: EFSA*, 2018) *EFSA: European Food Safety Authority", na monografia do ingrediente ativo Acetamiprido - A29, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira...

Proposta de Resolução que inclui as frases: k) Ingestão Diária Aceitável (IDA) = 0,015 mg/kg p.c. (EFSA*, 2008), l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (EFSA*,2008), *-European Food Safety Authority e m) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Soma de Quizalofope, seus sais, ésteres (inclusive Propaquizafope) e seus conjugados, expresso como Quizalofope, na monografia do ingrediente ativo Propaquizalofope, código P-31...

proposta de Resolução que visa incluir a cultura do arroz, com LMR e Intervalo de Segurança não determinado devido à modalidade de emprego e por ser de ocorrência natural em plantas cultivadas, na modalidade de emprego (aplicação) foliar; incluir o texto: "Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (fonte: EFSA*, 2013) *Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar", na monografia do ingrediente ativo Ácido Abscísico A60

proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) solo para as culturas do café, melão, pepino, pimentão e tomate, mantendo os LMR e IS atualmente aprovados para as respectivas culturas, na monografia do ingrediente ativo Flupiradifurone, código F-69

 proposta de Resolução que inclui as culturas: batata-doce, beterraba, cenoura, gengibre, inhame, mandioquinha-salsa, nabo e rabanete, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui as frases: o) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,04 mg/kg p.c. (JMPR*, 2006) e *- Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues, na monografia do ingrediente ativo Zeta-cipermetrina, código C-60

proposta de Resolução que inclui as culturas do milheto e sorgo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", aveia, cevada e triticale, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", todas na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência e a inclui as frases: Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (JMPR*, 2011) e *- Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues, na monografia do ingrediente ativo S16 - SAFLUFENACIL

 proposta de Resolução que visa Incluir na cultura do milho a modalidade emprego sementes com IS de (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego na monografia do ingrediente ativo Protioconazol, código P53, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

proposta de Resolução que visa incluir a cultura da soja, com LMR de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, e incluir o texto: "Definição de resíduos para conformidade com o LMR e para fins de avaliação do risco dietético: Cimoxanil", na monografia do ingrediente ativo Cimoxanil C09

proposta de Resolução que visa alterar o LMR para a cultura da cebola, de 0,1mg/kg para 0,2 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo Flutriafol, código F36, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

proposta de Resolução que inclui as culturas: feijão-caupi, feijão-fava, grão-de-bico e lentilha, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e da frase: m) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Profenofós, na monografia do ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS

 proposta de Resolução que altera o LMR de 0,1 para 0,3 mg/kg e o IS de 21 para 3 dias para a cultura do citros, altera o LMR de 0,1 para 0,2 mg/kg para a cultura do tomate, inclui a frase: n) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Ciflutrina (soma de isômeros), na monografia do ingrediente ativo C61 - BETA-CIFLUTRINA

Proposta de Resolução que altera o Intervalo de Segurança de 30 para 7 dias para a cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) dessecação, mantendo o LMR atualmente aprovado, inclui as frases: l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (EFSA*, 2018), *- European Safety Food Authority e m) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Carfentrazona-etílica, na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA...

Proposta de Resolução que altera na cultura: feijão o LMR de 1,00 mg/Kg para 7,00 mg/Kg e o IS permanece com 60 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, inclui as frases: h) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,4 mg/kg p.c. (JMPR*, 2005) e *- Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues e i) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Fluasifope-P (soma de todos os constituintes isômeros de Fluasifope, seus ésteres e conjugados...