Inclusões/atualizações nas monografias de 19 ingredientes ativos: A29 - ACETAMIPRIDO, B26 - BIFENTRINA, C02 - CAPTANA, C58 - ALFA-CIPERMETRINA, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, D55 - DINOTEFURANO, I13 - IMIDACLOPRIDO, M40 - MESOTRIONA, M52 - MEFENTRIFUCONAZOL, P34 - PIRIPROXIFEM, P45 - PACLOBUTRAZOL, P46 - PIRACLOSTROBINA, P53 - PROTIOCONAZOL, P65 - PIDIFLUMETOFEM, P71 - PIRIOFENONA, S09 - SULFENTRAZONA, S17 - SOPHORA FLAVESCENS, T14 - TIOFANATO METÍLICO e T34 - TRIFLUMUROM.

Inclui de nova monografia, referente ao ingrediente ativo T83 - Trichoderma hamatum¿na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.

Inclusões/alterações de 19 monografias de Ingredientes Ativos na Relação IN n° 103, de 19/10/2021: o A26 - AZOXISTROBINA, C18 - CLOROTALONIL, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, D36 - DIFENOCONAZOL, F26 - FOMESAFEM, F49 - FLUDIOXONIL, F72 - FLUOPIRAM, F76 - FLUINDAPIR, F77 - FLUAZAINDOLIZINA, F78 - FLORILPICOXAMIDA, G01 - GLIFOSATO, M01 - MALATIONA, M02 - MANCOZEBE, M45 - MANDIPROPAMIDA, M54 - MANDESTROBINA, P46 - PIRACLOSTROBINA, P72 - PENFLUFEM, S13 - SMETOLACLORO, T30 -TIODICARBE.

Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo I34 - ISOPIRAZAM na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Alterações monografias 17 ingredientes ativos na Relação IN n° 103, de 19/10/2021: A11 - AMETRINA, A26 - AZOXISTROBINA, B26 - BIFENTRINA, B46 - BENZOVINDIFLUPIR, B66 - BICICLOPIRONA, C29.1 - CLORIMUROM ETÍLICO, que passa a ter o código C29, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, C74 - CIANTRANILIPROLE, D36 - DIFENOCONAZOL, I13 - IMIDACLOPRIDO, I32 - ISOCICLOSERAM, M17 - METOMIL, O06 - OXADIAZONA, S09 - SULFENTRAZONA, S11 - SULFOMETUROM METÍLICO, T32 - TEBUCONAZOL e T54 - TRIFLOXISTROBINA.

Proposta de Instrução Normativa que altera a monografia do ingrediente ativo B61 - Baculovírus Spodoptera littoralis na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo B67- Brevibacillus laterosporus, na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo P75 - PEPTÍDEO FLG22-BT na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F79 - FOLCISTEÍNA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo B68 - BIXLOZONA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P74 - PRIESTIA MEGATERIUM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Alterações nas monografias de 24 ingredientes ativos: B26 - Bifentrina,B54 - Bixafem, B55 - Benzoato de emamectina, C18 - Clorotalonil, C49 - Carfentrazona etílica, C63 - Lambda-Cialotrina, C70 - Clorantraniliprole, C74 - Ciantraniliprole, D17 - Diflubenzurom, D39 - Dimetomorfe, D41 - Diafentiurom, D55 - Dinotefurano, E33 - Espiropidiona, F42.1 - Fluroxipir meptílico, que passa a ter o código F42, G01 - Glifosato, G05 - Glufosinato de amônio, M01 - Malationa, P17 - Propargito, P34 - Piriproxifem

Proposta de Instrução Normativa - IN, que Dispõe sobre os critérios para aceitação das avaliações toxicológicas de Produtos Técnicos para fins de registro decorrentes de decisões de Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE).

Alteração de 32 IAs: A26-Azoxistrobina, A29-Acetamiprido, B46-Benzovindiflupir, B55-Benzoato Emamectina, C10- ipermetrina, C36-Ciproconazol, C55.2-Oxicloreto cobre, C58-Alfa-cipermetrina, C61-Beta-ciflutrina, D18-Dimetoato, D36-Difenoconazol, D39-Dimetomorfe, F66-Flubendiamida, F68-Fluxapiroxade, F76-Fluindapir, I21-Indoxacarbe, I32-Isocicloseram, l05-Iufenurom, M19-Metribuzim, N08-Nicossulfurom, N09-Novalurom, P13-Profenofós, p15-Prometrina, P34-Piriproxifem, P35-Piridabem e outros 7

Inclusão do ingrediente ativo F78 - FLORILPICOXAMIDA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.

Alteração da monografia do ingrediente ativo C48 - CINETINA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira da IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F77: FLUAZAINDOLIZINA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021

 Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B65: Bacillus haynesii na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro 2021.

Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B64: Bacillus circulans na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

 Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B63: Bacillus aryabhattai na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de inclusão/alteração de sete (07) Ingredientes ativos: C64 - CLOTIANIDINA, C70 ¿ CLORANTRANILIPROLE, F69 - FLUPIRADIFURONE, I33 - IPFLUFENOQUIM, L03 - LACTOFEM, P46 - PIRACLOSTROBINA e P72 - PENFLUFEM, na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo B66 - BICICLOPIRONA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo P73: Paenibacillus azotofixans na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de alteração da monografia do ingrediente ativo P66 Pseudomonas chlororaphis, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Inclusão da Monografia do ingrediente ativo M54 - Mandestrobina na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de inclusões/alterações nas monografias da Relação da IN N° 103, de 19 de outubro de 2021, dos 16 ingredientes ativos: B29 - BUPROFEZINA, B46 - BENZOVINDIFLUPIR, B55 - BENZOATO DE EMAMECTINA, C36 - CIPROCONAZOL, C60 - ZETA-CIPERMETRINA, D36 - DIFENOCONAZOL, E33 - ESPIROPIDIONA, G05- GLUFOSINATO DE AMÔNIO, I21 - INDOXACARBE, I32 - ISOCICLOSERAM, M47 - MELALEUCA ALTERNIFOLIA, N09 - NOVALUROM, P13 - PROFENOFÓS, P34 - PIRIPROXIFEM, P36 - PENCICUROM e T56 - TRINEXAPAQUE ETÍLICO.

Proposta de Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T82 - (Z)-9,13-TETRADECADIENAL na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T81 - TOLPIRALATE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I33 - IPFLUFENOQUIM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F75 - FLUCARBAZONA SÓDICA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F76 - FLUINDAPIR na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021

Proposta de Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P72 - PENFLUFEM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de alteração da monografia do ingrediente ativo I23 - IPBC , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Proposta de Instrução Normativa - IN que inclui o ingrediente ativo T75: Trichoderma reesei na Relação das Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos

Proposta de Alterações/Inclusões de monografias de 9 ingredientes ativos de agrotóxicos: D17 - DIFLUBENZUROM, F23.1 - FLUASIFOPE-P BUTÍLICO, F71 - FLORPIRAUXIFENO BENZÍLICO, G01 - GLIFOSATO, I30 - IMPIRFLUXAM, M33 - METAMITRONA, M35 - METILCICLOPROPENO, P43 - PIRIMETANIL, T54 - TRIFLOXISTROBINA.

Inclusões/alterações/substituições 21 I.A.: B41 - Boscalida, C07 - Casugamicina, C10 - Cipermetrina, C18 - Clorotalonil, C25 - Cloridrato de Cartape, C32 - Cletodim, C55 - Compostos à Base de Cobre, C63 - Lambda-Cialotrina, D06 - Deltametrina, D21 - Diquate, G05 - Glufosinato de Amônio, H07 - Haloxifope-P Metílico, I12 - Imazapir, I20 - Imazapique, I30 - Impirfluxam, M45 - Mandipropamida, O21 - Oxatiapiprolina, P23 - Propamocarbe, S13 - S-Metolacloro, T14 - Tiofanato Metílico, T48 - Tiametoxam.

Excluir o ingrediente ativo T45 - TIAZOPIR, da Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021, DOU de 20 de outubro de 2021.

Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P71: PIRIOFENONE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.

 Inclusão do ingrediente ativo I32 - ISOCICLOSERAM na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Inclusão do item A58.2 na monografia do ingrediente ativo A58 - Azadirachta indica, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.

Inclusão de uso agrícola com a cultura da soja, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 58 dias, na aplicação solo, da frase "Definição de resíduo para conformidade com o LMR e avaliação do risco dietético: metaldeído (Anvisa, 2023)", da tabela de classificação toxicológica e dos parâmetros de referência toxicológicos, na monografia do ingrediente ativo M09 - METALDEÍDO, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.

Alterações/Inclusões de monografias de 10 ingredientes ativos: C36 - CIPROCONAZOL, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, D21 - DIQUATE, D59 - DIMPROPIRIDAZ, LF40 - FORMETANATO, F66 - FLUBENDIAMIDA, M26.1 - METSULFUROM METÍLICO, P34 - PIRIPROXIFEM e T24 - TRIFLURALINA, T34 - TRIFLUMUROM, no Anexo da IN n°103/2021.

Inclusão da monografia do ingrediente ativo A71 - Ácido 1-Aminociclopropano-1-carboxílico no Anexo da Instrução Normativa-IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Inclusão da monografia do ingrediente ativo T80 - (Z)-tricos-9-ene no Anexo da Instrução Normativa-IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Inclusão da monografia do ingrediente ativo B62 - Brevibacillus parabrevis no Anexo da Instrução Normativa-IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Inclusão do ingrediente ativo S24: SEDAXANE na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Inclusão/alteração de 12 (doze) ingredientes ativos na IN nº 103/2021: B26 - BIFENTRINA, F74 - FENPROPIDINA, I13 - IMIDACLOPRIDO, I26 - IPCONAZOL, M17 - METOMIL, M31 - METALAXIL-M, P61 - PIROXASULFONA, S13 - S-METOLACLORO, T12 - TIABENDAZOL, T39 - TERBUTILAZINA, T70 - TOLFENPIRADE e Z04 - ZOXAMIDA.

Inclusão de 11 (onze) ingredientes ativos na IN nº 103/2021: A26 - AZOXISTROBINA, B29 - BUPROFEZINA, B37 - BICARBONATO DE POTÁSSIO, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, C70 - CLORANTRANILIPROLE, C74 - CIANTRANILIPROLE, D25 - DIUROM, D36 - DIFENOCONAZOL, F49 - FLUDIOXONIL, F50 - FOSTIAZATO e F68 - FLUXAPIROXADE.

Inclusão do ingrediente ativo D59 - Dimpropiridaz na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Inclusão do ingrediente ativo P70: PIRIBENCARBE na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.