Inclusão do ingrediente ativo C87 - COMPOSTOS À BASE DE SILÍCIO, com o subitem C87.1 - CAULIM CALCINADO na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Alteração de 20 monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021: A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, A26 - AZOXISTROBINA, A29 - ACETAMIPRIDO, A38 - ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, B26 - BIFENTRINA, B46 - BENZOVINDIFLUPIR, C29 - CLORIMUROM ETÍLICO, C36 - CIPROCONAZOL, C64 - CLOTIANIDINA, C66 - CIAZOFAMIDA, C70 - CLORANTRANILIPROLE, C74 - CIANTRANILIPROLE, D36 - DIFENOCONA.

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a revogação de normas inferiores a decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e referentes ao ciclo 2023-2024 de revisão e consolidação de atos normativos, para atendimento da Portaria nº 863, de 4 de agosto de 2023, e do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.