Proposta de revisão da Resolução RDC nº 18, de 29 de fevereiro de 2000, que ''Dispõe sobre Normas Gerais para funcionamento de Empresas Especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.'', constante do anexo.

Proposta de Resolução, para a ''Água Sanitária'', ''Alvejante à base de Hipoclorito'' e ''Alvejante concentrado à base de Hipoclorito'', conforme anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F21 - FOSMETE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Proposta de ''Regulamento Técnico sobre Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Subcategoria 16.1.1 Bebidas Alcoólicas (com exceção das fermentadas)'', constantes do Anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I05 - IPRODIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C48 - CINETINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Regulamento Técnico para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C35 - CLOMAZONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P56 - PAECILOMYCES LILACINUS, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Regulamento Técnico que dispõe sobre alimentos para atletas, constante do Anexo desta Consulta Pública, em anexo.

Instruções de conservação e consumo na rotulagem de ovos

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F66 - FLUBENDIAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que proíbe o uso, de forma isolada, de produtos que contenham paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização.

Proposta de Resolução-RDC que dispõe sobre os procedimentos técnicos para o Cadastro Nacional em Vigilância Sanitária.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivos, com seus respectivos limites máximos, para geléias de baixa caloria.

Proposta de Regulamento Técnico que aprova a inclusão de enzimas para uso na produção de alimentos destinados ao consumo humano, constantes do Anexo desta Consulta Pública, em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F32 - FENOXAPROPE-P, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Propostas de revisão e atualização dos Métodos Gerais da Farmacopéia Brasileira.

Propostas para exclusão da Farmacopéia Brasileira.

Proposta de Instrução Normativa que trata dos Critérios Específicos para o agrupamento em famílias e sistemas de IMPLANTES ORTOPÉDICOS para fins de registro, em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico para procedimento de liberação de lotes de vacinas e soros hiperimunes heterólogos para consumo no Brasil e também para exportação, em anexo.

Proposta de Resolução de Regulamento Técnico sobre corantes em embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo O09 - ÓXIDO DE FEMBUTATINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo.

Proposta de Resolução que estabelece regras gerais para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, quando fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação, em anexo.

Proposta de Resolução, que regulamenta o texto de bula de medicamentos específicos constantes do Anexo.

Proposta de Resolução, que regulamenta o texto de bula de medicamentos fitoterápicos constantes do Anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C10 - CIPERMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F05 - FENITROTIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para a inclusão do ingrediente ativo B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO na ¿Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira¿ publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F65 - FLUOPICOLIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo.

Proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Cihexatina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de Insumos Farmacêuticos Ativos(IFAs).

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de cera de carnaúba como coadjuvante de tecnologia, na função de lubrificante, agente de moldagem ou desmoldagem, para produtos de panificação, constante do Anexo desta Consulta Pública, em anexo.

Proposta de Resolução que dispõe sobre o procedimento de eleição de medicamentos de referência, em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F20 - FOSFINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E18 - ESFENVALERATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Proposta de Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares, na forma do Anexo desta Resolução.