Proposta de Resolução de inclusão do ingrediente ativo M49 - METOMINOSTROBINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para Ensaios Clínicos envolvendo Dispositivos Médicos em Investigação.

Proposta de Resolução para inclusão da cepa DSM 32 155 (FMCH001) na lista de isolados de Bacillus subtilis, pertencente ao ingrediente ativo B44 - Bacillus subtilis, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe a inclusão do ingrediente ativo  B53 - Bacillus licheniformis na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que altera o IS de 15 para 10 dias na cultura do Trigo, modalidade de emprego (aplicação) dessecante, na monografia do ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO.

Proposta de Resolução que inclui a cultura do arroz, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 14 dias; inclui as culturas do coco e dendê, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 10 dias; inclui as culturas do milheto e sorgo, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,1 e IS de 14 dias;etc.

Proposta de Resolução que altera o LMR de 0,05 para 0,7 mg/kg na cultura do arroz, modalidade de emprego (aplicação) foliar; altera o LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do tomate, modalidade de emprego (aplicação) foliar; inclui as culturas do coco e dendê, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 10 dias; inclui as culturas do milheto e sorgo, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 83 dias; inclui a cultura do milho,etc.

Proposta de Resolução que altera o LMR de 0,07 para 0,4 mg/kg e o Intervalo de Segurança de 30 para 14 dias, para a cultura da Cana-de-açúcar, modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência na monografia do ingrediente ativo O19 - ORTOSSULFAMUROM.

Proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que inclui a cultura de brócolis, couve chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor e repolho na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS 05 dias; melancia na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 03 dias, na monografia do ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA.

Terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos.

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre a classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária, para fins de licenciamento.

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre as Boas Práticas em Células humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica.

Proposta de Resolução que inclui a cultura de cana-de-açúcar na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 120 dias, na monografia do ingrediente ativo T49 - TIACLOPRIDO.

proposta de Resolução que inclui as culturas de brócolis, couve chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor e repolho na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS 05 dias; e inclui a cultura da melancia na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 03 dias, na monografia do ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo M48 - METAFLUMIZONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que altera intervalo de segurança das culturas de milho, milheto e sorgo de 21, 30 e 30 dias, respectivamente, para o intervalo de segurança de 07 dias, na monografia do ingrediente ativo A26 - ACETAMIPRIDO.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo A59 ¿ ACETATO DE (E,Z) - 7,9-DODECADIENILA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que inclui a modalidade de uso não agrícola na monografia do ingrediente ativo D27 - 2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo F69 - FLUPIRADIFURONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre os critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira e para comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins no âmbito da Anvisa.

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre as diretrizes relacionadas às informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira no âmbito da Anvisa

Proposta de Método Geral da Farmacopeia Brasileira sobre Ressonância Magnética Nuclear

Proposta de Resolução que inclui a cultura do Algodão, na Modalidade de Emprego (Aplicação) Tratamento de Sementes e as culturas do Algodão, Tomate e Uva, na Modalidade de Emprego (Aplicação) Foliar, com Limite Máximo de Resíduos e Intervalo de Segurança não determinados, na monografia do ingrediente ativo C48 - CINETINA.

Requisitos para o registro e o cadastro de produtos para saúde quanto à proibição de reúso, rotulagem e instruções de uso, e dá outras providências.

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que altera a Portaria SVS/MS nº 29, de 13 de janeiro de 1998, que aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose.

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.

Proposta de Resolução que inclui a cultura da Aveia na modalidade de emprego (aplicação) tratamento de sementes, com LMR de 0,2 mg/Kg e IS. Não determinado devido a modalidade de emprego¿ e a cultura do Girassol na modalidade de emprego (aplicação) tratamento de sementes, com LMR de 0,05 mg/kg e IS. Não determinado devido a modalidade de emprego¿, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA.

Proposta de Resolução que inclui a cultura de Aveia na modalidade de emprego (aplicação) Tratamento de Sementes, com LMR de 0,2 mg/Kg e IS de Não determinado devido a modalidade de emprego e altera o LMR de 0,05 para 0,2 mg/kg na cultura do Girassol na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM

Proposta de Resolução que altera o Intervalo de Segurança (IS) para 21 dias e o Limite Máximo de Resíduo (LMR) para 0,03 mg/kg para o algodão, altera o LMR para 0,02 mg/kg para o amendoim, altera o IS para 21 dias e o LMR para 0,1 mg/kg para a batata, altera o IS para 21 dias e o LMR para 0,03 mg/kg para o brócolis (...) na monografia do ingrediente ativo A02 - ACEFATO.

Proposta de Revisão da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira pela incorporação de correções e de erratas em suas monografias e capítulos

Proposta que trata das Monografias da Farmacopeia Brasileira

Proposta de RDC que dispõe sobre enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico

Proposta de Resolução que altera a cultura de maçã na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,5 mg/Kg e IS de 14 dias na monografia do ingrediente ativo M32 - METOXIFENOZIDA.

Proposta de Resolução que altera a cultura da couve, brócolis e couve-flor, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 6 mg/kg e IS de 03 dias; mamão, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 2 mg/kg e IS de 01 dias, na monografia do ingrediente ativo M45 - MANDIPROPAMIDA.

Requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Proposta de Revisão do Método geral 5.5.3.1.5 "Limites Microbianos".

Proposta de Resolução que inclui a cultura de mandioca na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência da cultura, com LMR de 0,01 mg/Kg e IS não determinado devido a modalidade de emprego; uva na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência da cultura, com LMR de 0,01 mg/Kg e IS de 07 dias na monografia do ingrediente ativo S13 - S-METOLACLORO.

Proposta de Resolução que inclui a cultura de arroz na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 14 dias na monografia do ingrediente ativo N09 - NOVALUROM.

Proposta de Resolução que inclui a cultura do café na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias e a cultura da maçã na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 3 dias na monografia do ingrediente ativo C73 - CIFLUMETOFEM.

Monografias de drogas vegetais e derivados da Farmacopeia Brasileira

Proposta de Monografias de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).

Proposta de Monografias de Especialidades Farmacêuticas (ESP).

Proposta de Resolução que inclui as culturas do algodão, girassol e milho, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, com LMR de 0,01 mg/kg e IS ¿Não determinado devido a modalidade de emprego,e a cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, com LMR de 0,2 mg/kg e IS,Não determinado devido a modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo D21 - DIQUATE

Proposta de Resolução que inclui a cultura do café na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 60 dias, na monografia do ingrediente ativo E29 - ETIPROLE.

Alteração da Resolução - RDC nº 01/2008 e do capítulo XIX da Resolução - RDC º 81/2008, quanto aos procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos

Proposta de Resolução que inclui a cultura do feijão, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias e a cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias, na monografia do ingrediente ativo B39 - BENZILADENINA.

Proposta de Resolução que inclui a cultura do milho, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 42 dias, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL.