Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que altera a RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a RDC nº 107, de 5 de setembro de 2016 e a Instrução Normativa - IN nº 11, de 29 de setembro de 2016 e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos.

Proposta que estabelece os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos.

roposta que altera a Resolução RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.

Proposta que estabelece as listas de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Proposta que estabelece os requisitos sanitários dos suplementos alimentares.

roposta de RDC que dispõe sobre o gerenciamento de risco sanitário aplicado às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

 Proposta que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares.

Critérios para a Realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos, e á outras providências.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego (aplicação) "sementes" para as culturas de alface, com LMR de 1,0 mg/kg; cebola, com LMR de 0,02 mg/kg; melão, com LMR de 0,1 mg/kg e tomate, com LMR de 1,0 mg/kg, todas com IS "Não determinado", na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego (aplicação) pré-plantio para a cultura da soja, com LMR de 0,1 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a alteração do intervalo de segurança de 30 para 20 dias na cultura da cana-de-açúcar, na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de abacate, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 07 dias; abacaxi, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 07 dias; aveia, com LMR de 0,7 mg/kg e IS de 14 dias; centeio, com LMR de 0,7 mg/kg e IS de 14 dias; cevada, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 14 dias; melancia, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 07 dias; milheto, comLMR de 0,02 mg/kg e IS de 20 dias; sorgo, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 20 dias e triticale, com LMR de 0,7 mg/kg e IS de 14 dias.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de abacate, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias; abacaxi, comLMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias; manga, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias e pastagem, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 10 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo T68 - TRISSOLCUS BASALIS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cepa BK-Th001 de Trichoderma harzianum, para o ingrediente ativo T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de eucalipto, uso não alimentar, aplicação para erradicação na monografia do ingrediente ativo P07 - PICLORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de eucalipto, uso não alimentar, aplicação para erradicação na monografia do ingrediente ativo D27 - 2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Monografia de Oxigênio 93% da Farmacopeia Brasileira.

Proposta de Capítulo sobre Antígenos Leucocitários Humanos.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo T67 - TRICHODERMA ASPERELLOIDES na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão de uso não agrícola em pátios industriais, faixas de passagem de linhas de transmissão, distribuição elétrica e cabos telefônicos, gasodutos e áreas de conservação da natureza., para o ingrediente ativo T28.1 - TRICLOPIR-BUTOTÍLICO (TRICLOPYR-BUTOTYL), contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão de uso não agrícola em margens de estradas e rodovias, leitos e margens de ferrovias, pátios industriais, faixas de passagem de linhas de transmissão, distribuição elétrica e cabos telefônicos, gasodutos e oleodutos e áreas de conservação da natureza, para o ingrediente ativo P07 - PICLORAM.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de aveia, centeio, cevada e triticale na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,7 mg/kg e IS 14 dias, na monografia do ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de aveia, centeio, cevada e triticale, na modalidade de emprego foliar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS 14 dias; alteração na cultura do arroz do LMR de 0,5 mg/Kg para 0,2 mg/Kg e o IS permanece com 14 dias, na monografia do ingrediente ativo M17 - METOMIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de, cana-de-açúcar, citros, maça, milho, milho, trigo e uva cujos intervalos de segurança e LMRs são, respectivamente, 30 dias, 30 dias, 48 dias, 70 dias (uso pós emergência da cultura), não determinado devido a modalidade de uso, não determinado devido a modalidade de emprego e 97 dias; 0,05, 0,01, 0,01, 0,01, 0,01, 0,01 e 0,01 mg/kg; inclusão do uso da modalidade de aplicação de pré-emergência da cultura de algodão (...)

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas do Alface, com LMR de 4,0 mg/kg e IS de 03 dias; Caju, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 03 dias; Goiaba, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar; altera o LMR de 0,05 para 0,3 mg/kg e o IS de 07 para 03 dias para a cultura do Pêssego, na monografia do ingrediente ativo E19 - ETOFENPROXI, (...)

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da Melancia, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 07 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão de uso não agrícola em pátios industriais, faixas de passagem de linhas de transmissão, distribuição elétrica e cabos telefônicos, gasodutos e áreas de conservação da natureza., para o ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de Alface, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 03 dias; Caju, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 03 dias; Goiaba, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 03 dias e Pêssego, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO(...)

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de antúrio, azaléia, bromélia, crisântemo e orquídea na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de alstroemeria, crisântemo, gérbera e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre aalteração do Limite Máximo de Resíduo (LMR) da cultura do café de 0,03 mg/kg, para 0,2 mg/kg; alteração do LMR da cultura do trigo de 0,1 mg/kg, para 0,2 mg/kg; Inclusão da modalidade de aplicação foliar da cultura da cevada com LMR e intervalo de segurança, respectivamente de 0,2mg/kg e 30 dias; do ingrediente ativo T14 TIOFANATO - METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes(...)

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do trigo na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,02 mg/kg e IS 30 dias na monografia do ingrediente ativo D53 - DIMOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de asltroeméria, azaleia, boca de leão, cravo, cravína, crisântemo, gerânio, lisianthus e violeta, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão cultura de asltroeméria, begônia, celósia, crisântemo, gérbera, hibiscos, orquídeas, poinsetia e rosa, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de asltroeméria, celósia, cravo, cravína, crisântemo, gérbera, lisianthus e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo L05 - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas café, feijão, canola, gergelim, girassol, linhaça, milheto e sorgo cujos LMRs são 0,07 mg/kg e os intervalos de segurança são, respectivamente, 28, 21, 21, 21, 21, 21, 83 e 83 dias, na monografia do ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do do Arroz, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar,, na monografia do ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de alstroeméria, boca-de-leão, espatifilo, gérbera, gipsófila e lisianthus, com LMR e IS "Uso não alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de alstroeméria, boca-de-leão, espatifilo, gérbera, gipsófila e lisianthus, com LMR e IS "Uso não alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do uso como preservante de madeira, na monografia do ingrediente ativo C52.1 - CLORETOS DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

roposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura feijão na modalidade de emprego (aplicação) FOLIAR em pós-emergência das plantas daninhas e pré-emergência da cultura, com LMR de 0,01 mg/Kg e IS de (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de asltroeméria, celósia, cravo, cravína, crisântemo, gérbera, lisianthus e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre alteração do LMR da cultura de soja de 0,02 mg/kg, para 0,05 mg/k, na monografia do ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo F70 - FLUENSULFONE, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Procedimentos e requisitos regulatórios para a realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas Investigacionais passíveis de registro no Brasil.

Proposta de Resolução que inclui a cultura de begônia, gérbera, kalanchoe, calandiva, lírio, orquídeas e violeta na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo M45 - Mandipropamida.

Proposta de Resolução que inclui a cultura de alstroemeria, cravo, cravínea, crisântemo, gérbera, gladíolo, lírio, lisianthus, orquídea e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo C47 - Ciprodinil.

roposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do chuchu na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 07 dias, na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de antúrio, crisântemo, lisianthus na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativoD36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.