Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 23/2011 que dispõe sobre as Boas Práticas em células e tecidos germinativos e embriões humanos para uso terapêutico.

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico.

Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.

Diretrizes para a Avaliação do Risco da Exposição de Operadores, Trabalhadores, Residentes e Transeuntes aos Agrotóxicos.

Proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) produtos armazenados para a cultura do sorgo, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 30 dias, altera o LMR de 0,05 para 1,0 mg/kg na cultura do sorgo e inclui as frases: *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues. e m) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Deltametrina, na monografia do ingrediente ativo D06 - DELTAMETRINA.

Proposta de Resolução que altera o LMR de 0,03 para 0,15 mg/kg e o IS de 14 para 7 dias para as culturas do pimentão, berinjela, jiló, quiabo e pimenta e inclui as frases: l) Dose de Referência Aguda (DRfA) =  Não Aplicável (fonte: JMPR*, 2016), *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues e m) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Teflubenzurom, na monografia do ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM.

Proposta de Resolução que  altera o LMR de 0,05 para 0,04 mg/kg para a cultura do algodão, altera o LMR de 0,05 para 0,015 mg/kg para a cultura do feijão, altera o LMR de 0,02 para 0,01 mg/kg para a cultura da soja e inclui as frases: l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,5 mg/kg p.c. (fonte: JMPR*, 2008), *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues e m) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Buprofezina, na monografia do ingrediente ativo B29.

Proposta de Resolução que visa incluir a cultura da cana de açúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e  Intervalo de Segurança não determinado devido ao uso em pré e pós-emergência até três meses após o plantio ou corte; incluir a frase Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,26 mg/kg p.c. (Fonte: EFSA*, 2013) * European Food Safety Authority, na monografia do ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que visa incluir a cultura da palma forrageira, com LMR e IS informado como UNA ¿ Uso Não Alimentar, na modalidade de emprego (aplicação) foliar; incluir a frase '' Ingestão Diária Aceitável (IDA) = 0,02 mg/kg p.c. (fonte: JMPR* 2001)'' e incluir a frase "Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,02 mg/kg p.c. (fonte: JMPR*, 2001)'' * The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues, na monografia do ingrediente ativo Metomil, código M17.

Proposta de Resolução que visa incluir a cultura do feijão, com LMR de 0,07 mg/kg e intervalo de segurança de 14 dias, na modalidade de aplicação foliar; incluir o item Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,2 mg/kg p.c. (fonte: JMPR*, 2013) * The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues, na monografia do ingrediente ativo B54 - BIXAFEM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que visa incluir Incluir a cultura do amendoim, com LMR de 0,01¿mg/kg e IS Não Determinado, na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência; incluir a frase "DRfA: 0,025 mg/kg p.c. (mulheres em idade fértil), Fonte: EPA, 2009  * United States Environmental Protection Agency" na monografia do ingrediente ativo Sulfentrazona, código S09, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que inclui as culturas: feijão-caupi, feijão-fava, grão-de-bico e lentilha, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e das frases: o) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,2 mg/kg p.c. (fonte: EFSA*, 2005) e * European Food Safety Authority, na monografia do ingrediente ativo C10 ¿ CIPERMETRINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que altera o LMR de 0,01 para 0,1 mg/kg para a cultura do algodão, altera o LMR de 0,01 para 0,1 mg/kg para a cultura do algodão, altera o LMR de 0,01 para 0,1 mg/kg para a cultura do amendoim, altera o LMR de 0,01 para 0,1 mg/kg para a cultura do arroz, altera o LMR de 0,01 para 0,05 mg/kg para a cultura do café, altera o LMR de 0,01 para 0,1 mg/kg para a cultura do feijão, altera o LMR de 0,01 para 0,05 mg/kg para a cultura do milho, altera o LMR de 0,01.

Proposta de Resolução que visa incluir a cultura de plantas ornamentais, com LMR e IS informado como UNA - Uso Não Alimentar, para a modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo Tiofanato-Metílico - T14,  na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que visa incluir na cultura do milho a modalidade de emprego foliar com IS de 21 dias; incluir as frases: ¿l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,6 mg/kg de p.c. (Fonte: JMPR*, 2010) *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues¿ e ¿m) Definição de resíduo para conformidade com o LMR e avaliação do risco dietético: clotianidina¿ na monografia do ingrediente ativo Clotianidina, código C64, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos.

Proposta de Resolução que visa incluir as culturas de aveia, centeio, cevada e triticale, com LMR e Intervalo de Segurança sem restrições, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo Oxicloreto de Cobre - C55.2,  na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que visa alterar o LMR das culturas de algodão, milho e soja de 0,2 mg/kg para 0,3 mg/kg; incluir os textos "Dose de Referência Aguda (DRfA): Não aplicável" e ''Definição de resíduo para conformidade com LMR e para fins de avaliação do risco dietético: Diflubenzurom'' na monografia do ingrediente ativo Diflubenzurom, código D17, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Proposta de Resolução que inclui o farelo de soja, com LMR de 0,01 mg/kg, mantendo a modalidade de aplicação e intervalo de segurança da cultura da soja; e inclui os textos: "IDA: não aplicável" e "Definição de resíduos para conformidade com o LMR e para fins de avaliação do risco: todas as fosfinas, expresso como fosfeto de hidrogênio", na monografia do ingrediente ativo F20 - FOSFINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Regulamento Técnico "LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE USO COSMÉTICO: ACETATO DE CHUMBO, PIROGALOL, FORMALDEÍDO E PARAFORMALDEÍDO".

Proposta de Regularização de tintas com ação saneante: antimicrobianas, inseticidas e repelentes.

Proposta de Resolução para Inclusão/Autorização e revisão de Uso Domissanitário nas Monografias de Ingredientes Ativos: D06 - Deltametrina, C43 - Cumatetralil e M44 - Metoflutrina.

Proposta de RDC que dispõe sobre as monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.

Consulta Pública nº 969 de 01/12/2020.

Proposta de Resolução que inclui a monografia do ingrediente ativo T71 - TIENCARBAZONA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira,¿publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Consulta Pública nº 967 de 01/12/2020.

Proposta de Resolução que inclui a monografia do ingrediente ativo D56 - (Z, E)-7,9,11 - DODECATRIENILA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira,publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que inclui a monografia do ingrediente ativo T72 - 1-TETRADECANOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003..

Proposta de Resolução que inclui a monografia do ingrediente ativo N11 - NEOSEIULUS IDAEUS, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Definição de critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Alteração pontual da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 46, de 20 de fevereiro de 2002, que aprova o regulamento técnico para o álcool etílico hidratado e anidro, em todas as graduações, comercializado por atacadistas e varejistas

Proposta de Resolução que inclusão das culturas do dendê e noz-pecã, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 15 dias, duboisia, com LMR e IS ''Uso não alimentar'', todas na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo G01 - GLIFOSATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que inclui as culturas: amendoim, ervilha, feijões, grão-de-bico, lentilha, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 25 dias, milheto, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 21 dias, aveia, centeio e triticale, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 21 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, inclui as frases: m) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,1 mg/kg p.c. (fonte: JMPR*, 2008), *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues e n) Definição de resíduos para conformidade com o LMR.

Proposta de Resolução que inclui a cultura: aveia branca, com LMR de 0,02 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na modalidade de emprego (aplicação) foliar, inclui as frases: m) Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (JMPR*, 2005), *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues e n) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Trinexapaque-etílico. na monografia do ingrediente ativo T56 - Trinexapaque-etílico.

 Proposta de Resolução que inclui as culturas: brócolis, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas e couve-flor, com LMR de 0,07 mg/kg e IS de 7 dias, abóbora, abobrinha, chuchu e maxixe, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 14 dias, duboisia, com LMR e IS "Uso não alimentar - UNA", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, inclui as frases: l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (fonte: JMPR, 2004) e * Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues (Comitê de Especialistas FAO/OMS.

Proposta de Resolução que visa incluir as culturas de batata doce, beterraba, cenoura, mandioca e mandioquinha-salsa, com LMR de 0,15¿mg/Kg e IS de 07 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo Clorantraniliprole, código C70, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que inclui a cultura do algodão com IS de 14 dias e LMR de 0,04 mg/kg; altera na cultura do arroz o IS para 14 dias; altera na cultura da batata o IS para 3 dias; altera na cultura da soja o LMR para 0,1 mg/kg; altera na cultura do tomate o IS para 1 dia e inclui plantas ornamentais.

Proposta de Resolução que altera na cultura do algodão o IS para 14 dias e o LMR para 0,15 mg/kg; inclui a cultura do amendoim com IS de 15 dias e LMR de 0,05 mg/kg; altera na cultura do arroz o IS para 14 dias e o LMR para 2,0 mg/kg; altera na cultura da batata o IS para 3 dias; inclui na cultura da cana-de-açúcar a modalidade de emprego foliar com IS de 189 dias; altera na cultura do feijão.

Proposta de Resolução que visa alterar o LMR da cultura de alface, de 0,2 mg/kg para 1,5 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C66 - CIAZOFAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Proposta de Resolução que inclui as culturas: abacaxi, anonáceas, cacau, cupuaçu, guaraná, kiwi e romã, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 3 dias, acelga, agrião, almeirão, chicória, espinafre, estévia mostarda e rúcula, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 14 dias, acerola, amora, azeitona, framboesa, mirtilo, pitanga e seriguela, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 1 dia, carambola e mangaba...

Proposta de Resolução que inclui as culturas: aveia, centeio, cevada e triticale, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 14 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui as frases: l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,3 mg/kg p.c. (JMPR*, 2011), *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues e m) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Sulfoxaflor, na monografia do ingrediente ativo S19 - SULFOXAFLOR.

Proposta de Resolução que inclui as culturas acelga, agrião, almeirão, chicória, espinafre, estévia, mostarda, rúcula, com LMR de 1,0 mg/Kg e IS de 7 dias; duboisia, com LMR e IS "Uso não alimentar (UNA)"; todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar. Incluir as frases: m) Definição de resíduo para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Azoxistrobina. Na monografia do ingrediente ativo Azoxistrobina.

Proposta de Resolução que inclui as culturas: açaí, castanha-do-pará, dendê, macadâmia, noz-pecã, pinhão e pupunha, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 1 dia, abóbora, abobrinha, chuchu e maxixe, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 5 dias, alho e chalota, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias, batata-doce, batata-yacon, beterraba, cará, cenoura, gengibre, inhame, mandioca, mandioquinha-salsa.

Proposta de Resolução que inclui as culturas: batata, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 3 dias; feijão-caupi, grão-de-bico e lentilha, com LMR de 0,07 mg/kg e IS de 20 dias; altera na cultura da soja o LMR de 0,05 para 0,1 mg/kg e o IS de 20 para 14 dias; altera na cultura do tomate o LMR de 0,1 para 0,4 mg/kg e o IS de 7 para 3 dias, altera nas culturas do amendoim, feijão e ervilha o LMR de 0,01 para 0,07 mg/kg, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar.

Proposta de Resolução que inclui as culturas do maracujá, cenoura e mandioquinha-salsa, com LMR e IS "Não determinado devido às características físico-químicas do óleo essencial", modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo M47 - MELALEUCA ALTERNIFOLIA.

Proposta de Resolução que inclui as culturas: brócolis, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas e couve-flor, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 7 dias, batata-doce, batata-yacon, beterraba, cará, gengibre, inhame, mandioca, mandioquinha-salsa, nabo e rabanete, com LMR de 0,2 mg/Kg e IS de 7 dias; inclui as culturas de ervilha, feijão-caupi, grão-de-bico e lentilha.

Proposta de Resolução que visa incluir as culturas abacate, abacaxi, anonáceas, cacau, cupuaçu, guaraná, kiwi, lichia, macadâmia, manga, maracujá e romã, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 1 dia, uva, com LMR de 0,6 mg/kg e IS de 07 dias, acelga, agrião, almeirão, chicória, espinafre, mostarda e rúcula.

Proposta de Resolução que visa incluir as culturas de centeio e triticale com LMR de 1,5 mg/kg e IS de 32 dias; milheto, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 30 dias, feijão-caupi, feijão-fava, feijão-guandu, feijão-mungo, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 14 dias, alterar o LMR da cultura do algodão de 1,0 mg/kg para 1,5 mg/kg, alterar o LMR das culturas do trigo, aveia e cevada de 1,0 mg/kg para 1,5 mg/kg, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente.

Proposta de Resolução que altera o LMR de 0,1 para 0,8 mg/kg para a cultura da maçã, inclui as frases: l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,1 mg/kg p.c. (fonte: JMPR*, 2005), *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues e m) Definição de resíduos para conformidade com o LMR e Avaliação do Risco Dietético: Acetamiprido, na monografia do ingrediente ativo A29 - Acetamiprido, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes.

Proposta de Resolução que inclui a cultura da chalota, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 07 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, inclui a modalidade e emprego (aplicação) foliar para a cultura do alho, com LMR de 5,0 mg/kg e IS de 7 dias e inclui as frases: k) Ingestão Diária Aceitável (IDA) = 0,03 mg/kg p.c. (fonte: JMPR*, 2003), l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = Não aplicável (fonte: JMPR*, 2003), *-The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues e m) Definição de resíduos.