Altera a empresa solicitante na certificação da empresa DRTECH Corporation, publicada pela Resolução - RE nº 2.627, de 17 de julho de 2024, de Univen Healthcare S. A., para UNIVEN LTDA.

Altera a razão social da empresa Mylan Laboratories Limited (UNIT-8), para Tianish Laboratories Private Limited (UNIT-8) e da razão social da empresa Pfizer Ireland Pharmaceuticals, para Pfizer Ireland Pharmaceuticals Unlimited Company.

Altera a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução RE nº 4.055, de 25 de outubro de 2023, de Bone Surgical Equipamentos Médicos Eireli, para Foccus Medical Equipamentos Médicos Ltda.

Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Avid Bioservices e da empresa Rovi Pharma Industrial Services S.A.

Altera a razão social das empresas relacionadas.

Altera a descrição da certificação da empresa Lts Lohmann Therapie- Systeme AG, publicada pela Resolução - RE nº 3.337, de 12 de setembro de 2024.

Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Celereach Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda, publicada pela Resolução RE nº 1.777, de 13 de 05 de 2024.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 768, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 770, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 576, de 11 de novembro de 2021; e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 721, de 1º de julho de 2022.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 981, de 30/06/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 953, de 13 de dezembro de 2024.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 980, de 11/06/2025.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 979, de 06/06/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 975, de 14/05/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 974, de 23/04/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica. 

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 658, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 972, de 22/04/2025.

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada- RDC n° 947 de 12 de dezembro de 2024 que dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 8, de 28 de fevereiro de 2014.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 969, de 18/03/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 949, de 12 de dezembro de 2024.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 966, de 26/02/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 951, de 13 de dezembro de 2024.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 965, de 26/02/2025.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 963, de 20/02/2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 962, de 10/02/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 961, de 06/02/2025.

Prorroga a entrada em vigor da Resolução da Diretoria Colegiada nº 954, de 20 de dezembro de 2024.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Altera a empresa solicitante na certificação das empresas relacionadas.

Altera a Portaria n° 60, de 24 de janeiro de 2022, que institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Portaria - PRT n° 731, de 05/06/2025.

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa - IN nº 380, de 03/07/2025.

Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo S25 - Streptomyces Griseoviridis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Instrução Normativa - IN nº 379, de 01/07/2025.

Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Jiangsu Bioperfectus Technologies Co., Ltd, publicada pela Resolução - RE nº 3.277, de 30 de agosto de 2023.

Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR).

Instrução Normativa - IN nº 378, de 01/07/2025.

Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo B71 - Bacillus Inaquosorum na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Instrução Normativa - IN nº 376, de 01/07/2025.

Instrução Normativa - IN nº 375, de 30/06/2025.

Altera a Instrução Normativa - IN nº 9, de 1º de agosto de 2016.