Revoga Resolução nº 569, de 25 de agosto de 2009, que dispõe sobre designação de diretor substituto.

Revoga a Portaria nº 201 de 23 de junho de 2009.

Revoga a Portaria nº 158, de 11 de julho de 2008.

Revoga a Portaria nº 157, de 11 de julho de 2008.

Revoga a Portaria nº 200, de 29 de junho de 2009, publicada no D.O.U nº 123, de 01 de julho de 2009, que trata do descredenciamento da entidade certificadora WQS CERTIFICAÇÕES DE PRODUTOS LTDA.

Revoga a Portaria nº 205, de 1º de julho de 2009, publicada no D.O.U nº 124, de 02 de julho de 2009, que trata do descredenciamento da entidade certificadora TRACER - Certificação de Origem Animal LTDA.

Revogar a Portaria nº 204, de 1º de julho de 2009, publicada no D.O.U nº 124, de 02 de julho de 2009, que trata do descredenciamento da entidade certificadora TRACER - Certificação de Origem Animal LTDA.

Revoga a Portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 195, de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de Nº 226, de 20 de novembro de 2008, Seção I , página 3, que advertiu a Entidade Certificadora PLANEJAR INFORMÁTICA E CERTIFICAÇÃO LTDA.

Revoga a Portaria nº 184/2008 de advertência do Estabelecimento Rural Aprovado no SISBOV FAZENDA PELLEGRINI.

Revoga as Resoluções Nºs 594, de 21 de dezembro de 2007, e 279, de 19 de maio de 2008, para que o Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos seja aprovado.

Torna sem efeito, a publicação da Instrução Normativa nº 64, de 16 de dezembro de 2009.

Torna sem efeito a publicação da Instrução Normativa nº 5, de 6 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2009, Seção 1, página 9.

Revoga o Art. 1° da Resolução - RDC nº. 239 de 28 de agosto de 2002, publicada no DOU, de 29/08/2002.

Revogar a RESOLUÇÃO DIPOA/SDA Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.