Revoga a Resolução nº 293, de 24 de junho de 2010, a qual outorgou a Sandro Bernardes Soares

Revoga a Resolução nº 843, de 11 de novembro de 2009, a qual outorgou a Wilson da Silva.

Revoga a Resolução nº 787, de 24 de novembro de 2008, a qual outorgou a Arantes Alimentos Ltda.

Revoga por motivo de desistência do Outorgado, a Resolução Nº 625, de 18 de setembro de 2008.

Revoga a Resolução Nº 802, de 16 de dezembro de 2008, que Outorga 118 usuários listados na Tabela A1, para captação de água no rio Verde Grande.

Revoga por motivo de desistência do Outorgado, a Resolução nº 141, de 03 de abril de 2006.

Revoga a partir de 01/04/2011, por motivo de desistência do Outorgado, a Resolução no 574, de 17 de novembro de 2004.

Revoga a partir de 20 de maio de 2011 por motivo de desistência Antônio Moraes de Almeida Júnior o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no Reservatório da UHE de Sobradinho

Revoga, a partir de 06/01/2011, por motivo de desistênciada Outorgada, a Resolução nº 127, de 4 de abril de 2008.

Revoga a Portaria nº 285, de 11 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 112, de 15 de junho de 2010, Seção 1.

Revoga a Portaria Nº 148, de 26 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial Nº 6, Seção 1.

Revoga a Portaria nº 102, de 10 de setembro de 1995

Revoga o ato suspensivo de que trata a Portaria Nº 439, de 30 de agosto de 2010, relacionada ao Laboratório Pet Shop Bragança Paulista Ltda. ME.

Revoga o ato suspensivo de que trata a Portaria Nº 536, de 19 de novembro de 2010, relacionada ao laboratório da empresa Luis Sérgio Fernandes Faraldo.

Revoga a Portaria nº 478, de 21 de setembro de 2010, publicada no D.O.U. nº 183 de 23 de setembro de 2010.

Revoga a Portaria nº 277, de 11 de junho de 2010.

Revoga a Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2011.

Dispõe sobre revogação da Resolução - RDC Nº 321, de 29 de dezembro de 2004.

Revoga, a partir de 11 de janeiro de 2011, por motivo de desistência do Outorgado, a Resolução nº 063, de 11 de março de 2008, emitida pela Agência Nacional de Águas - ANA.