Revoga a Resolução no 88 de 19 de fevereiro de 2009, a qual outorgou à Jonas Almeida Neto.

Revoga a partir de 16 de agosto de 2013, a Resolução ANA nº 635, de 22 de outubro de 2012.

Revoga parcialmente a Resolução nº 429, de 4 de agosto de 2004, que outorga do direito de uso de recursos hídricos de domínio da União no âmbito das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Revoga a Resolução nº 1.177, de 16 desetembro de 2013, que trata do afastamento de servidor do país.

Revoga a Resolução ANA nº 454 de 03 de setembro de 2012, a qual outorgou a Graciela Medeiros Becerra Fernandes o direito de uso de recursos hídricos.

Revoga, a partir de 23 de maio de 2013, a Resolução ANA nº 455, de 21 de junho de 2011

Revoga, a partir de 23 de maio de 2013, a Resolução ANA nº 726, de 30 de setembro de 2009

Revoga a Resolução ANA nº 340, 26 de maio de 2009, a qual outorgou à Vale do São Simão Agricultura Ltda. o direito de uso de recursos hídricos.

Revoga a Resolução ANA nº 617, de 26 de agosto de 2011, a qual outorgou a Valmir dos Santos Silva o direito de uso de recursos hídricos.

Revoga a Resolução ANA nº 822, de 24 de novembro de 2011, a qual outorgou a Ana Mercedes Broetto Giacomin-ME o direito de uso de recursos hídricos.

Revoga a Resolução ANA nº 413, de 29 de agosto de 2012, a qual outorgou ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE o direito de uso de recursos hídricos.

Revoga a Resolução nº 599, de 03 de novembro de 2010, Resolução nº 600, de 03 de novembro de 2010 e a Resolução nº 601, de 03 de novembro de 2010, que trata sobre usos de recursos hídricos.

Altera a Resolução nº 802/2008, e exclui os usuários listados em tabela.

Cessas efeitos da Portaria nº 5, de 11 de janeiro de 2012, publicada no D.O.U nº 9, de 12 de janeiro de 2012, Seção 1.

Revoga, a pedido, a Portaria nº 130, de 22 de setembro de 2008.

Revoga a Portaria nº 132, de 28 de junho de 2013, que Dispõe sobre Agência Nacional de Águas - ANA, na qualidade de um dos três conselheiros representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA no CNRH.

Cessa os efeitos da Portaria nº 70, de 14 de maio de 2013, publicada no D.O.U nº 93, de 16 de maio de 2013, seção 1.

Cessa os efeitos da Portaria nº 91, de 25 de julho de 2012, publicada no D.O.U nº 144, de 26 de julho de 2013.

Revoga, por motivo de desistência do interessado, a Resolução ANA.

Revoga, por motivo de desistência do interessado, a Resolução ANA.

Revoga, por motivo de desistência do interessado, a Resolução ANA.

Revoga a Instrução Normativa SDA nº 62, de 9 de novembro de 2006.

Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 13 de março de 2013, e a Instrução Normativa nº 11, de 12 de abril de 2013.

Cessa os efeitos da portaria nº 119 constante do D.O.U nº 193 de 04 de outubro de 2012.