Dispõe sobre a Quinta Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANT de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e a Instrução Normativa nº 2, de 16 de outubro de 2020.

Divulga os atos normativos inferiores a decreto, de competência do INCRA.

Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do INCRA, consolidados e revogados, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Altera a Portaria nº 552, de 30 de março de 2022, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Revoga a Portaria Incra nº 587, de 18 de outubro de 2013, e as Normas Complementares 01/PSI/DET/DE/INCRA e 02/PSI/DET/DE/INCRA.

Revoga a Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.

Revoga a Instrução Normativa SDA nº 10, de 11 de abril de 2007.

Revoga a Instrução Normativa SDA nº 44, de 19 de dezembro de 2007.

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

Dispõe sobre a revogação de norma inferior a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componente da quinta etapa de consolidação, Pertinência temática transversais de competência da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Revoga a Portaria SDA/MAPA Nº 552, de 30 de Março de 2022.

Dispõe sobre a revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 141, de 30 de maio de 2003 e da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 14, de 7 de abril de 2009.

Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa de normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação, pertinência(s) temática(s) "Alimentos" e "Transversais", em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Torna sem efeito a revogação da Portaria/INCRA/P/Nº 372, de 03 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre a revogação de normas e dispositivos de normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação da pertinência temática 18 de competência da Gerência-Geral de Toxicologia em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Dispõe sobre a revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação, Pertinência temática MEDICAMENTOS de competência da unidade organizacional responsável pela regulação de insumos farmacêuticos ativos, medicamentos e de produtos biológicos, em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 324, de 9 de novembro de 2005.

Divulga os atos normativos inferiores a Decreto de competência do INCRA, consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Revoga a Portaria MAPA nº 133, de 19 de maio de 2022.

Revoga Portarias Interministeriais MAPA/ME nº 2, de 23 de abril de 2019; Portaria Interministerial MAPA/ME nº 288, de 12 de dezembro de 2019; Portaria Interministerial MAPA/ME nº 1, de 13 de julho de 2020; Portaria Interministerial MAPA/ME nº 8, de 30 de dezembro de 2020; e Portaria Interministerial MAPA/ME nº 24, de 22 de dezembro de 2021.

Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do MAPA.

Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do MAPA, consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Revoga a Portaria nº 412, de 21 de março de 2022.

Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do MAPA, consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Revoga atos normativos que disciplinam atividades de competência do MAPA.

Divulga os atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do MAPA.

Revoga a Portaria nº 289, de 25 de abril de 2022.

Revoga a Portaria ANA nº 78, de 3 de março de 2022.

Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 21 de 07 de janeiro de 1998.

Fica revogada a Resolução ANA nº 1.973, de 20 novembro de 2017.

Revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Revogar a Resolução ANA nº 348, de 6 de março de 2017, que aprovou os fluxos de tramitação de processos administrativos com vistas à seleção e contratação de fornecedores e à celebração de parceria para a deliberação da Diretoria Colegiada.

Revoga o inciso III do art. 14 da Resolução ANA nº 53/2020.

Revoga Atos Normativos que disciplinam atividades de competência da SPA.

Revoga a Portaria nº 319, de 12 de novembro de 2020.

Revoga a Resolução Nº 09/2020, que autorizou o afastamento do país de servidores

Revoga a Portaria Interministerial nº 5, de 21 de novembro de 2012.