Abertura de processo regulatório para alinhamento internacional dos parâmetros para a validação de métodos analíticos para medicamentos por meio da revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 166/2017

Abertura de processo regulatório para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo

Abertura de processo regulatório para alteração do art. 9º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.

Abertura de processo regulatório para atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Abertura de processo regulatório para alterar, o item 2.15.1 do Anexo da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Abertura de processo regulatório para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (Lista das DCB) aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021, e suas atualizações.

Abertura de processo regulatório para atualização da lista de Normas Técnicas, conforme Anexo I, cujos parâmetros devem ser adotados para a certificação de conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 549, de 30 de agosto de 2021.

Abertura de processo regulatório para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil

Abertura de processo regulatório para revisão do Guia para Avaliação de Conflitos de Interesse em Laboratórios Analíticos Credenciados (Guia nº 32, de 23/09/2020).

Abertura de processo regulatório para revisão do Guia para elaboração de Relatório de Avaliação de Laboratórios Analíticos (Guia nº 25, de 27/03/2020).

Abertura de processo regulatório para revisão do Guia para coleta, acondicionamento, transporte, recepção e destinação de amostras para análises laboratoriais no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Guia nº 19, de 20/12/2019).

Abertura de processo regulatório para alteração do prazo disposto no art. 2º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 418, de 1º de setembro de 2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 153, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências

Abertura de processo regulatório para suspender, temporariamente, os prazos previstos na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, que estabelece a utilização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, por farmácias e drogarias, como um sistema de informação de vigilância sanitária para a escrituração de dados de produção, manipulação, distribuição, prescrição, dispensação e consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos

Abertura de proposta regulatória para identificação de estratégias para promover o acesso a informações necessárias ao consumo seguro de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoas portadoras de deficiência visual

Abertura de processo regulatório para estabelecer medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2

Abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada nº 563, de 15 de setembro de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2

Abertura de processo regulatório para prorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa nº 81, de 16 de dezembro de 2020 da ANVISA e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional.

Abertura de processo regulatório geral para inclusão ou exclusão de monografia na Instrução Normativa-IN n°103/2021 ou alterações de monografias de princípios ativos já autorizados pela Anvisa

Abertura de processo regulatório para alterar a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos

Abertura de processo regulatório referente aos requisitos sanitários para a declaração de alegações de propriedade funcional e de saúde em alimentos

Abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 301, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos e a Instrução Normativa nº 35, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Estéreis

Abertura de processo regulatório para alteração da Instrução Normativa - IN nº 100, de 23 de agosto de 2021, que estabelece os medicamentos sujeitos ao Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) e os prazos para serialização e para início da comunicação de registros de instâncias de eventos

Abertura de processo regulatório para alterar a RDC n° 574, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da pandemia de Sars-CoV-2

Abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020

Abertura de processo regulatório para reavaliação toxicológica do Ingrediente Ativo Carbendazim

Abertura de processo regulatório para reavaliação toxicológica do Ingrediente Ativo Epoxiconazol

Abertura de processo regulatório para estabelecer requisitos para o monitoramento de eventos adversos envolvendo produtos saneantes

Abertura de processo regulatório para revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n. 98, de 01 de agosto de 2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição e dá outras providências

Abertura de processo regulatório referente à proposta de Instrução Normativa - IN que dispõe sobre os requisitos para certificação de lote por pessoa autorizada no âmbito das Boas Práticas de Fabricação de medicamentos

Abertura de processo regulatório para tratar de aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED)

Abertura de processo regulatório para aprovação da Errata nº 1 da Farmacopeia Brasileira - 6ª edição

Abertura de processo regulatório para reavaliação toxicológica do Ingrediente Ativo Tiofanato-metílico

Proposta de abertura de processo regulatório referente aos requisitos sanitários para os serviços de acolhimento a idosos

Proposta de abertura de processo regulatório para elaboração dos requisitos sanitários para o funcionamento dos serviços que prestam assistência odontológica

Proposta de abertura de processo regulatório para alterar, de forma emergencial e temporária, a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil

Abertura de processo regulatório para estabelecer os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de Sars-CoV-2

Abertura de processo regulatório para revisão da Instrução Normativa - IN nº 45, de 21 de agosto de 2019

Proposta de abertura de processo regulatório para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 511, de 27/05/2021, que dispõe sobre a admissibilidade de códigos farmacêuticos estrangeiros.

Abertura de processo regulatório para estabelecer requisitos sanitários para organização e funcionamento dos serviços de medicina nuclear in vivo

Abertura de processo regulatório para atualização das listas do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/98.

Abertura de processo regulatório para atualização das listas do Anexo I da Portaria SVS nº 344/98.

Abertura de processo regulatório para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (Lista das DCB) aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Abertura de processo regulatório para elaboração de Guia para harmonização de procedimentos no âmbito do SNVS em caso de resultado insatisfatório de análise fiscal.

Proposta de abertura de processo regulatório para Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre a permissão de uso dos medicamentos e produtos biológicos utilizados no tratamento e prevenção da Covid-19, provenientes do estoque remanescente dos ensaios clínicos conduzidos ou em andamento no Brasil, em virtude de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Proposta de abertura de processo regulatório para Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade dos radiofármacos estabelecidos na Instrução Normativa nº 81, de 16 de dezembro de 2020, e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento de radiofármacos fabricados pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).

Proposta de abertura de processo regulatório para elaboração de requisitos para o registro de roupas, superfícies e objetos com ação antimicrobiana.

Abertura de processo regulatório para atualização das listas do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/98

Abertura de processo regulatório para inclusão da monografia do ingrediente ativo T74 - Trichospilus diatraeae na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, por meio de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC)

Abertura de processo regulatório para inclusão da monografia do ingrediente ativo T73 - Trichoderma afroharzianum na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, por meio de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC)

Abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 172, de 8 de setembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências