Data Publicação DOU:28 de janeiro de 2025

Data de realização:06 de fevereiro de 2025

Horário:das 08h30 às 12h00

Local:Auditório da Sede da ANVISA - Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área especial 57 - Brasília - Distrito Federal - CEP 71205-050

Prorrogação do Prazo:

Assunto:Discussão das propostas em Consultas Públicas (CP) nº 1290/2024, 1291/2024, 1292/2024 e 1293/2024, referentes à revisão do marco regulatório para registro e notificação de fitoterápicos.

Não é necessário cadastramento prévio para participar da Audiência, sendo o acesso garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local. Os documentos relacionados ao assunto da Audiência estão disponíveis junto de cada uma das Consultas Públicas indicadas acima, que podem ser acessadas por meio dos endereços eletrônicos constantes no campo "ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO", abaixo.

Não haverá transmissão simultânea da Audiência Pública, mas ela será gravada e a gravação estará disponível no canal do YouTube da Anvisa em dois dias úteis após o seu encerramento.

Situação-Problema motivadora da abertura:

Ementa:

Origem:

Formulário Contribuição:

Formulário Guias:

Dúvidas: