Consulta Pública nº 573 de 10/12/2018 ACESSE A INTEGRA DO ATO |
| Data Publicação DOU | 12/12/2018 | STATUS | Encerrado |
| Prazo de Contribuição | 19/12/2018 a 17/05/2019 | Prorrogação do Prazo | |
| Assunto | Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, e dá outras providências. |
| Situação-Problema motivadora da abertura: | |
| Ementa | |
| Origem | |
| Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. |
| Resumo das Contribuições Recebidas | Acompanhe o resumo das contribuições recebidas. |
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CONDIÇÃO PROCESSUAL |
| Análise de Impacto regulatório | Realização de AIR aprovada |
| Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada |
| Justificativa para dispensa de AIR | Não se aplica |
| Justificativa para dispensa de CP | |
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INFORMAÇÕES RELACIONADAS |
| Número do Processo | 25351.598324/2010-13 |
| Agenda Regulatória | Tema nº 15.6 da agenda 2017/2020 |
| Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE SAUDE |
| Relatoria | William Dib |
| Regime de tramitação | Comum |
DOCUMENTOS RELACIONADOS |
Justificativa - CP 573-2018
Relatório de Análise da Participação Social (RAPS) - CP 573_2018.pdf
Planilha de Contribuições CP 573-2018.xlsx
Relatório de Análise das Contribuições (RAC) - CP 573 a CP 582 - Serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista |
AVISOS |
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ATOS RELACIONADOS |
Instrução Normativa - IN nº 53 de 20/12/2019
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 330 de 20/12/2019
Instrução Normativa - IN nº 57 de 20/12/2019
Instrução Normativa - IN nº 52 de 20/12/2019
Instrução Normativa - IN nº 59 de 20/12/2019
Instrução Normativa - IN nº 55 de 20/12/2019
Instrução Normativa - IN nº 54 de 20/12/2019
Instrução Normativa - IN nº 56 de 20/12/2019
Instrução Normativa - IN nº 58 de 20/12/2019
Consulta Pública nº 7 de 04/02/2015
Consulta Pública nº 6 de 04/02/2015
Consulta Pública nº 574 de 10/12/2018
Consulta Pública nº 575 de 10/12/2018
Consulta Pública nº 576 de 10/12/2018
Consulta Pública nº 581 de 10/12/2018
Consulta Pública nº 580 de 10/12/2018
Consulta Pública nº 577 de 10/12/2018
Consulta Pública nº 579 de 10/12/2018
Consulta Pública nº 582 de 10/12/2018
Consulta Pública nº 578 de 10/12/2018
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| RETIFICAÇÕES E REPUBLICAÇÕES |
18/03/2019
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HISTÓRICO DO ATO |
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