Consulta P�blica n� 580 de 10/12/2018

Encerrado (a)Consulta P�blica n� 580 de 10/12/2018

Consulta Pública nº 580 de 10/12/2018 ACESSE A INTEGRA DO ATO
Data Publicação DOU	12/12/2018	STATUS	Encerrado
Prazo de Contribuição	19/12/2018 a 17/05/2019	Prorrogação do Prazo
Assunto	Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências.
Situação-Problema motivadora da abertura:
Ementa
Origem
Formulário Contribuição	Acesse o formulário para envio de contribuições.
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Dúvidas	Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Análise de Impacto regulatório		Realização de AIR aprovada
Consulta Pública (CP)		Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR		Não se aplica
Justificativa para dispensa de CP

INFORMAÇÕES RELACIONADAS
Número do Processo	25351.598324/2010-13
Agenda Regulatória	Tema nº 15.6 da agenda 2017/2020
Área Responsável	GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE SAUDE
Relatoria	William Dib
Regime de tramitação	Comum
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Justificativa - CP 580-2018 Relatório de Análise da Participação Social (RAPS) - CP 580_2018.pdf Planilha de Contribuições CP 580-2018.xlsx (3)Relatório de Análise das Contribuições - CP 573 a 582_2018.pdf
AVISOS

ATOS RELACIONADOS
I nstrução Normativa - IN nº 53 de 20/12/2019 Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 330 de 20/12/2019 Instrução Normativa - IN nº 57 de 20/12/2019 Instrução Normativa - IN nº 52 de 20/12/2019 Instrução Normativa - IN nº 59 de 20/12/2019 Instrução Normativa - IN nº 55 de 20/12/2019 Instrução Normativa - IN nº 54 de 20/12/2019 Instrução Normativa - IN nº 56 de 20/12/2019 Instrução Normativa - IN nº 58 de 20/12/2019
RETIFICAÇÕES E REPUBLICAÇÕES
18/03/2019 Acesse a publicação
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HISTÓRICO DO ATO

Este texto n�o substitui a Publica��o Oficial.