CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório:Dispensa de AIR aprovada

Consulta Pública (CP):Realização de CP aprovada

Justificativa para dispensa de AIR:Processo de baixo impacto

Justificativa para dispensa de CP:

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo: 25351.938055/2023-30

Agenda Regulatória:

Área Responsável:COORDENAÇÃO DE FARMACOPEIA

Relatoria:Gerente Geral GRAZIELA COSTA ARAÚJO

Regime de tramitação:Comum

DOCUMENTOS RELACIONADOS

• Nota Técnica nº 16-2023 - COFAR-GELAS-DIRE4 - CP 1226.pdf

•  DESPACHO N° 46, DE 22 mar 2024 - DOU - REABERTURA PRAZO CP 1226.pdf

• Formulário de Abertura Atualização Periódica - FAP-AP - SEI_2292647 - Monografias Cofar.pdf

• Lista de Contribuições e Outras Informações da CP 1226_2023.xlsx

AVISOS

1 - O PRAZO DE REALIZAÇÃO DESTA CONSULTA PÚBLICA Nº 1226, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, ENCERROU-SE ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09/03/2024, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES! 2 - Conforme DESPACHO N° 46, DE 22 DE MARÇO DE 2024, publicado em: 27/03/2024, Edição: 60, Seção: 1, Página: 159 do Diário Oficial da União - DOU, o prazo para recebimento de contribuições à CP 1226 FOI reaberto por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27/03/2024.

ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO: