| CONSULTA PÚBLICA Nº 1.227, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 ACESSE A ÍNTEGRA DO ATO | |||||
| Data Publicação DOU | 11/01/2024 | STATUS | Encerrado | ||
| Prazo de Contribuição | 18/01/2024 a 18/03/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
| Assunto | Proposta da 3ª edição do Formulário de Homeopáticos da Farmacopeia Brasileira. | ||||
| Situação-Problema motivadora da abertura: | |||||
| Ementa | |||||
| Origem | |||||
| Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||||
| Formulário Guias | |||||
| Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||||
| CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
| Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
| Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
| Justificativa para dispensa de AIR | Processo de baixo impacto | ||||
| INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
| Número do Processo | 25351.924093/2023-13 | ||||
| Agenda Regulatória | Tema nº 5.5 da agenda 2024/2025 | ||||
| Área Responsável | COORDENAÇÃO DE FARMACOPEIA | ||||
| Relatoria | Rômison Rodrigues Mota | ||||
| Regime de tramitação | Comum | ||||
| DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
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| AVISOS | |||||
| O prazo de realização da Consulta Pública nº 1227, de 10 de janeiro de 2024, que trata da “Proposta da 3ª edição do Formulário de Homeopáticos da Farmacopeia Brasileira”, encerrou-se às 23:59 horas do dia 18/03/2024, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES!. | |||||
| ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
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| LINKS RELACIONADOS | |||||
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| HISTÓRICO DO ATO | |||||
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Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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