Encerrado (a)Consulta Pública nº 1.228 de 18/01/2024 

CONSULTA PÚBLICA N° 1.228, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

ACESSE A INTEGRA DO ATO

Data Publicação DOU 23/01/2024 STATUS Encerrado
Prazo de Contribuição  23/01/2024  a  22/03/2024 Prorrogação do Prazo  
Assunto Inclusão do ingrediente ativo C88 - Ciclobutrifluram na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos
Situação-Problema motivadora da abertura: Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
Ementa  
Origem  
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CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório Dispensa de AIR aprovada
Consulta Pública (CP) Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
 

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo 25351.900671/2024-07
Agenda Regulatória  
Área Responsável GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
Relatoria DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA - SUBSTITUTA

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AVISOS


ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO

Este texto não substitui a Publicação Oficial.