Data Publicação DOU | 23/01/2024 | STATUS | Encerrado | ||
Prazo de Contribuição | 23/01/2024 a 22/03/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
Assunto | Inclusão do ingrediente ativo C88 - Ciclobutrifluram na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos | ||||
Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. | ||||
Ementa | |||||
Origem | |||||
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||||
Formulário Guias | |||||
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
Justificativa para dispensa de AIR | Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
Número do Processo | 25351.900671/2024-07 | ||||
Agenda Regulatória | |||||
Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
Relatoria | DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA - SUBSTITUTA | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
Parecer nº 2_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1228_24 - GGTOX.pdf | |||||
AVISOS | |||||
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ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
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HISTÓRICO DO ATO | |||||
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Este texto não substitui a Publicação Oficial.