Data Publicação DOU | 02/02/2024 | STATUS | Encerrado | ||
Prazo de Contribuição | 02/02/2024 a 18/03/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
Assunto | Proposta de Instrução Normativa que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN nº 103, de 19 de outubro de 2021 - Exclusão do emprego domissanitário na monografia do ingrediente ativo S07 - SULFLURAMIDA | ||||
Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. | ||||
Ementa | |||||
Origem | |||||
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||||
Formulário Guias | |||||
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
Justificativa para dispensa de AIR | Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
Número do Processo | 25351.903069/2024-13 | ||||
Agenda Regulatória | Tema nº 12.6 da agenda 2024/2025 | ||||
Área Responsável | GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES | ||||
Relatoria | RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI - Gerente da GHCOS | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
Voto 216_2021_DIRE2-SEI_ANVISA (1689116).pdf Lista de Contribuições por Pessoas e Outras Informações - CP 1.231_2024.xlsx Relatório de Análise de Contribuições da CP 1231_2024_GHCOS.xlsx | |||||
AVISOS | |||||
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ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
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HISTÓRICO DO ATO | |||||
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Este texto não substitui a Publicação Oficial.