Data Publicação DOU | 06/02/2024 | STATUS | Encerrado | ||
Prazo de Contribuição | 06/02/2024 a 05/04/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
Assunto | Alteração monografias 27 ingredientes ativos: A02-Acefato, A12-Asulam, A26-Azoxistrobina, A29-Acetamiprido, A54-Azadiractina, B26-Bifentrina, B39-Benziladenina, B41-Boscalida, B68-Bixlozona, C10-Cipermetrina, C35-Clomazona, C36-Ciproconazol, C63-Lambda-cialotrina, D25-Diurom, D55-Dinotefurano, F68-Fluxapiroxade, G01-Glifosato, H02-Hexazinona, I32-Isocicloseram, M02-Mancozebe, M31-Metalaxil-M, M38-Milbemectina, P05-Pendimetalina, P13-Profenofós, P61-Piroxassulfona, S13-S-Metolacloro T24-Triflural | ||||
Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. | ||||
Ementa | |||||
Origem | |||||
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. . | ||||
Formulário Guias | |||||
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
Justificativa para dispensa de AIR | Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
Número do Processo | 25351.903288/2024-01 | ||||
Agenda Regulatória | Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025 | ||||
Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
Relatoria | DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
AVISOS | |||||
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ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
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HISTÓRICO DO ATO | |||||
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Este texto não substitui a Publicação Oficial.