Encerrado (a)Consulta Pública nº 1.232 de 02/02/2024 

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.232, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

ACESSE A INTEGRA DO ATO

Data Publicação DOU 06/02/2024 STATUS Encerrado
Prazo de Contribuição 06/02/2024  a  05/04/2024 Prorrogação do Prazo  
Assunto Alteração monografias 27 ingredientes ativos: A02-Acefato, A12-Asulam, A26-Azoxistrobina, A29-Acetamiprido, A54-Azadiractina, B26-Bifentrina, B39-Benziladenina, B41-Boscalida, B68-Bixlozona, C10-Cipermetrina, C35-Clomazona, C36-Ciproconazol, C63-Lambda-cialotrina, D25-Diurom, D55-Dinotefurano, F68-Fluxapiroxade, G01-Glifosato, H02-Hexazinona, I32-Isocicloseram, M02-Mancozebe, M31-Metalaxil-M, M38-Milbemectina, P05-Pendimetalina, P13-Profenofós, P61-Piroxassulfona, S13-S-Metolacloro T24-Triflural
Situação-Problema motivadora da abertura: Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
Ementa  
Origem  
Formulário Contribuição Acesse o formulário para envio de contribuições. .
Formulário Guias  
Dúvidas Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição.

CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório Dispensa de AIR aprovada
Consulta Pública (CP) Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
 

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo 25351.903288/2024-01
Agenda Regulatória Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025
Área Responsável GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
Relatoria DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA

DOCUMENTOS RELACIONADOS

AVISOS


ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

LINKS RELACIONADOS

HISTÓRICO DO ATO

Este texto não substitui a Publicação Oficial.