| Data Publicação DOU | 20/02/2024 | STATUS | Encerrado | ||
| Prazo de Contribuição | 27/02/2024 a 11/04/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
| Assunto | Proposta de revisão das monografias anis-estrelado (fruto), canela-da-china (casca), capim-limão (folha), endro (fruto), estévia (folha), gengibre (rizoma) e valeriana (rizoma e raiz) e de inclusão das novas monografias cannabis (inflorescência) e romã (fruto). | ||||
| Situação-Problema motivadora da abertura: | |||||
| Ementa | |||||
| Origem | |||||
| Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||||
| Formulário Guias | |||||
| Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
| Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
| Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
| Justificativa para dispensa de AIR | Processo de baixo impacto | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
| Número do Processo | 25351.903531/2024-82 | ||||
| Agenda Regulatória | Tema nº 5.5 da agenda 2024/2025 | ||||
| Área Responsável | COORDENAÇÃO DE FARMACOPEIA | ||||
| Relatoria | Rômison Rodrigues Mota | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
AVISOS | |||||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 940, de 14/11/2024 | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
HISTÓRICO DO ATO | |||||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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