Encerrado (a)Consulta Pública nº 1.234 de 15/02/2024 

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.234, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

ACESSE A INTEGRA DO ATO

Data Publicação DOU 20/02/2024 STATUS  Encerrado
Prazo de Contribuição 27/02/2024  a  11/04/2024 Prorrogação do Prazo  
Assunto Proposta de revisão dos métodos gerais 5.1.3.2 Teste de friabilidade 5.2.14 Espectrofotometria no ultravioleta, visível e infravermelho, e 5.2.28 Determinação da osmolalidade.
Situação-Problema motivadora da abertura:  
Ementa  
Origem  
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CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório Dispensa de AIR aprovada
Consulta Pública (CP)  Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR Processo de baixo impacto
 

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo 25351.930989/2022-42
Agenda Regulatória  Tema nº 5.5 da agenda 2024/2025
Área Responsável   COORDENAÇÃO DE FARMACOPEIA
Relatoria  Rômison Rodrigues Mota

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AVISOS


ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO

Este texto não substitui a Publicação Oficial.