CONSULTA PÚBLICA Nº 1.234, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ACESSE A INTEGRA DO ATO |
Data Publicação DOU | 20/02/2024 | STATUS | Encerrado |
Prazo de Contribuição | 27/02/2024 a 11/04/2024 | Prorrogação do Prazo | |
Assunto | Proposta de revisão dos métodos gerais 5.1.3.2 Teste de friabilidade 5.2.14 Espectrofotometria no ultravioleta, visível e infravermelho, e 5.2.28 Determinação da osmolalidade. |
Situação-Problema motivadora da abertura: | |
Ementa | |
Origem | |
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. |
Formulário Guias | |
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição |
CONDIÇÃO PROCESSUAL |
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada |
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada |
Justificativa para dispensa de AIR | Processo de baixo impacto |
|
INFORMAÇÕES RELACIONADAS |
Número do Processo | 25351.930989/2022-42 |
Agenda Regulatória | Tema nº 5.5 da agenda 2024/2025 |
Área Responsável | COORDENAÇÃO DE FARMACOPEIA |
Relatoria | Rômison Rodrigues Mota |
DOCUMENTOS RELACIONADOS |
FAP - AP - CP 1234 - Cofar.pdf Nota Técnica nº 1-2024 - COFAR-GELAS-DIRE4 - CP 1234.pdf SGT3_2017_ACTA02_ANE12_ES_Formulario_Solicitud_de_Elab_RTM_Siliconas.pdf pRes_silicones.pdf SGT3_2017_ACTA04_PT_FINAL.pdf Lista de contribuições e Outras Informações_CP1234.xlsx Despacho de Publicação DOU 100 - Sei (2536603) Relatório RAC CP1234 e 1250 MG - Sei (3251489) Planilha Análise de Contribuições MG CP1234_2024 - UVVISIF FRI OS - Sei (3250553) Monografia Vol. I - MG5.1.3.2-01 TESTE DE FRIABILIDADE - Sei (3251187) Monografia Vol. I - MG5.2.14-02 ESPECTROFOTOMETRIA NO ULTRAVIOLETA, VISÍVEL E INFRAVERMELHO - Sei (3251227) Monografia Vol. I - MG5.2.28-01 DETERMINAÇÃO DA OSMOLALIDADE - Sei (3251482) |
AVISOS |
|
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO |
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 844 de 22/02/2024 Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 832 de 11/12/2023 Consulta Pública nº 1148 de 15/02/2023 Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 6 de 01/03/2023 Consulta Pública nº 1151 de 14/03/2023 Consulta Pública nº 1182 de 25/07/2023 Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 940, de 14/11/2024 Consulta Pública nº 1.148, de 15 de fevereiro de 2023 Consulta Pública nº 1.203, de 14 de setembro de 2023 Consulta Pública nº 1.223, de 7 de dezembro de 2023 Consulta Pública nº 1.233, de 15 de fevereiro de 2024 Consulta Pública nº 1.237, de 27 de fevereiro de 2024 Consulta Pública nº 1.239, de 5 de março de 2024 Consulta Pública nº 1.240, de 7 de março de 2024 Consulta Pública nº 1.250, de 2 de maio de 2024 Consulta Pública nº 1.254, de 6 de maio de 2024 Consulta Pública nº 1.258, de 24 de maio de 2024 Consulta Pública nº 1.270, de 2 de agosto de 2024 |
LINKS RELACIONADOS |
|
HISTÓRICO DO ATO |
|