| Data Publicação DOU | 08/03/2024 | STATUS | Encerrado | ||
| Prazo de Contribuição | 15/03/2024 a 28/04/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
| Assunto | Proposta de novo texto a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira sobre as Denominações Comuns Brasileiras | ||||
| Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade de atualizações periódicas do compêndio da Farmacopeia Brasileira. | ||||
| Ementa | |||||
| Origem | |||||
| Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||||
| Formulário Guias | |||||
| Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
| Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
| Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
| Justificativa para dispensa de AIR | Processo de baixo impacto | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
| Número do Processo | 25351.904960/2024-77 | ||||
| Agenda Regulatória | Tema nº 5.5 da agenda 2024/2025 | ||||
| Área Responsável | COORDENAÇÃO DE FARMACOPEIA | ||||
| Relatoria | Rômison Rodrigues Mota | ||||
| Regime de tramitação | Comum | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
AVISOS | |||||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 940, de 14/11/2024 Consulta Pública nº 1.148, de 15 de fevereiro de 2023 Consulta Pública nº 1.203, de 14 de setembro de 2023 Consulta Pública nº 1.223, de 7 de dezembro de 2023 Consulta Pública nº 1.233, de 15 de fevereiro de 2024 Consulta Pública nº 1.234, de 15 de fevereiro de 2024 Consulta Pública nº 1.237, de 27 de fevereiro de 2024 Consulta Pública nº 1.239, de 5 de março de 2024 Consulta Pública nº 1.250, de 2 de maio de 2024 Consulta Pública nº 1.254, de 6 de maio de 2024 | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
HISTÓRICO DO ATO | |||||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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