Data Publicação DOU | 28/03/2024 | STATUS | Encerrado | ||
Prazo de Contribuição | 28/03/2024 a 26/05/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
Assunto | Inclusões/alterações monografias de 27 ingredientes ativos: A29 - Acetamiprido, A41 - Amicarbazona, B26 - Bifentrina, C29 - Clorimurom etílico, C36 - Ciproconazol, C89 - Cinmetilina, D06 - Deltametrina, D21 - Diquate, D41 - Iafentiurom, E26 - Espiromesifeno, F26 - Fomesafem, F28 - Fenpropatrina, F46 - Flumioxazina, F48 - Flazassulfurom, F69 - Flupiradifurone, F71 - Florpirauxifeno benzílico, F72 - Fluopiram, G05 - Glufosinato de amônio, I18 - Isoxaflutol, I34 - Isopirazam, M17 e outros. | ||||
Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. | ||||
Ementa | |||||
Origem | |||||
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||||
Formulário Guias | |||||
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
Justificativa para dispensa de AIR | Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
Número do Processo | 25351.907390/2024-77 | ||||
Agenda Regulatória | Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025 | ||||
Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
Relatoria | CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
Parecer nº 06_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1246 - GGTOX.pdf | |||||
AVISOS | |||||
1) ALERTA: Informamos que está programado, para o período de 24 a 26/05/2024, desligamento da energia elétrica no datacenter da Anvisa, afetando portanto, neste período, o portal da Anvisa. Desta forma, estará bloqueado o acesso a todos os serviços ligados ao Portal, inclusive o envio de contribuições às Consulta Públicas abertas ao recebimento de contribuições. Orientamos que o usuário se programe para enviar suas contribuições antes ou após esse período. 2) A Consulta Pública nº 1246, de 21/03/2024, teve o seu prazo de realização encerrado às 23:59 horas do dia 26/05/2024, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES! | |||||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
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HISTÓRICO DO ATO | |||||
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Este texto não substitui a Publicação Oficial.