Encerrado (a)Consulta Pública nº 1.248 de 25/04/2024 

CONSULTA PÚBLICA N° 1.248, DE 25 DE ABRIL DE 2024

ACESSE A INTEGRA DO ATO

Data Publicação DOU  26/04/2024 STATUS Encerrado
Prazo de Contribuição   26/04/2024  a  24/06/2024 Prorrogação do Prazo  
Assunto Inclui o ingrediente ativo A72- Ácido Nonanóico na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
Situação-Problema motivadora da abertura:  Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
Ementa  
Origem  
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Formulário Guias  
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CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório Dispensa de AIR aprovada
Consulta Pública (CP)  Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
 

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo 25351.908378/2024-80
Agenda Regulatória  Tema nº 211 da agenda 2024/2025
Área Responsável GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
Relatoria CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA
Regime de tramitação Comum

DOCUMENTOS RELACIONADOS

AVISOS

ALERTA: Informamos que está programado, para o período de 24 a 26/05/2024, desligamento da energia elétrica no datacenter da Anvisa, afetando portanto, neste período, o portal da Anvisa. Desta forma, estará bloqueado o acesso a todos os serviços ligados ao Portal, inclusive o envio de contribuições às Consulta Públicas abertas ao recebimento de contribuições. Orientamos que o usuário se programe para enviar suas contribuições antes ou após esse período. 2) A Consulta Pública nº 1248, de 25/04/2024, teve o seu prazo de realização encerrado às 23:59 horas do dia 24/06/2024, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES!

ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO

Este texto não substitui a Publicação Oficial.