| Data Publicação DOU | 06/05/2024 | STATUS | Encerrado | ||
| Prazo de Contribuição | 13/05/2024 a 14/08/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
| Assunto | Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos. | ||||
| Situação-Problema motivadora da abertura: | |||||
| Ementa | |||||
| Origem | |||||
| Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||||
| Formulário Guias | |||||
| Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição.. | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
| Análise de Impacto regulatório | Realização de AIR aprovada | ||||
| Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
| Justificativa para dispensa de AIR | |||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
| Número do Processo | 25351.918751/2022-49 | ||||
| Agenda Regulatória | Tema nº 10.4.1 da agenda 2024-2025 | ||||
| Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFÂNDEGADOS | ||||
| Relatoria | Antonio Barra Torres | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
Planilha contribuições e respostas CP 1252_2024 (3178417) Parecer 1 de consolidação das contribuições da CP 1252_2024 (3169228) Extrato de deliberação ROP 19_2024, item 2.3 (3233323) RETIFICAÇÃO CPs 1252- Imprensa Nacional - DOU. Relatório AIR controle sanitário viajantes.pdf DESPACHO N° 108, DE 15 JUL 2024 - DOU - Reabertura CP 1252. Voto 184_2024_DIR-PRES-CP 1252-COVIG-GGPAF.pdf Lista de Contribuições por Pessoas e Outras Informações - CP 1252.xlsx | |||||
AVISOS | |||||
ALERTA: Informamos que está programado, para o período de 24 a 26/05/2024, desligamento da energia elétrica no datacenter da Anvisa, afetando portanto, neste período, o portal da Anvisa. Desta forma, estará bloqueado o acesso a todos os serviços ligados ao Portal, inclusive o envio de contribuições às Consulta Públicas abertas ao recebimento de contribuições. Orientamos que o usuário se programe para enviar suas contribuições antes ou após esse período. __ ________________________________________ NOTA Nº 1) RETIFICAÇÃO para esta CP 1252, Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 114 do Diário Oficial da União - DOU: "Na INSTRUÇÃO NORMATIVA e nas CONSULTAS PÚBLICAS, publicadas no DOU de 6/5/2024, Seção 1, páginas 72 e 73, aponha-se por ter sido omitido o título: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (P/Codou)", conforme arquivo PDF postado no campo "Documentos Relacionados", acima. ____________________ ________________________________________ NOTA Nº 2) REABERTURA DO PRAZO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: conforme DESPACHO N° 108, DE 15 DE JULHO DE 2024, publicado em 16/07/2024, na Edição 135, Seção 1, Página 55, do Diário Oficial da União - DOU, foi reaberto o prazo por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16/07/2024, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos, objeto da Consulta Pública nº 1.252, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2024, Seção 1, pág. 73. Sendo assim, o novo prazo de encerramento dessa CP fica assinado para 23:59 horas do dia 14/08/2024. | |||||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
Resolução da Diretoria Colegiada N° 932 (3225349) | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
HISTÓRICO DO ATO | |||||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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