Data Publicação DOU | 14/05/2024 | STATUS | Encerrado | ||
Prazo de Contribuição | 14/05/2024 a 12/07/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
Assunto | Atualização de 25 Monografias dos Ingredientes Ativos : A41 - AMICARBAZONA, A58 - AZADIRACHTA INDICA, B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, B46 - BENZOVINDIFLUPIR, C18 - CLOROTALONIL, C36 - CIPROCONAZOL, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, C73 - CIFLUMETOFEM, D21 - DIQUATE, D36 - DIFENOCONAZOL, E25 - ESPIRODICLOFENO, E34 - ESPIDOXAMATO, F46 - FLUMIOXAZINA, F47 - FLUAZINAM, F69 - FLUPIRADIFURONE, I21 - INDOXACARBE, I27 - INDAZIFLAM, I34 - ISOPIRAZAM, M19 - METRIBUZIM e P23.1 - CLORIDRATO DE PROPAMOCARBE | ||||
Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. | ||||
Ementa | |||||
Origem | |||||
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||||
Formulário Guias | |||||
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
Justificativa para dispensa de AIR | Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
Número do Processo | 25351.802488/2024-39 | ||||
Agenda Regulatória | Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025 | ||||
Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
Relatoria | Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
Extrato Deliberação Item - 2.4 - ROP 14, de 7.8.2024 (3125076) (1)Parecer nº 14_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1256- GGTOX.pdf Relatório CP 1256__SEI_ANVISA - 3073422.pdf | |||||
AVISOS | |||||
1 - ALERTA: Informamos que está programado, para o período de 24 a 26/05/2024, desligamento da energia elétrica no datacenter da Anvisa, afetando portanto, neste período, o portal da Anvisa. Desta forma, estará bloqueado o acesso a todos os serviços ligados ao Portal, inclusive o envio de contribuições às Consulta Públicas abertas ao recebimento de contribuições. Orientamos que o usuário se programe para enviar suas contribuições antes ou após esse período. 2 - E-mail de contato com a Unidade Organizacional responsável por esta CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br | |||||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
HISTÓRICO DO ATO | |||||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.