Encerrado (a)Consulta Pública nº 1.256, de 09/05/2024 

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.256, DE 9 DE MAIO DE 2024

ACESSE A INTEGRA DO ATO

Data Publicação DOU 14/05/2024 STATUS  Encerrado
Prazo de Contribuição 14/05/2024  a  12/07/2024 Prorrogação do Prazo  
Assunto Atualização de 25 Monografias dos Ingredientes Ativos : A41 - AMICARBAZONA, A58 - AZADIRACHTA INDICA, B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, B46 - BENZOVINDIFLUPIR, C18 - CLOROTALONIL, C36 - CIPROCONAZOL, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, C73 - CIFLUMETOFEM, D21 - DIQUATE, D36 - DIFENOCONAZOL, E25 - ESPIRODICLOFENO, E34 - ESPIDOXAMATO, F46 - FLUMIOXAZINA, F47 - FLUAZINAM, F69 - FLUPIRADIFURONE, I21 - INDOXACARBE, I27 - INDAZIFLAM, I34 - ISOPIRAZAM, M19 - METRIBUZIM e P23.1 - CLORIDRATO DE PROPAMOCARBE
Situação-Problema motivadora da abertura: Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
Ementa  
Origem  
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Formulário Guias  
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CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório Dispensa de AIR aprovada
Consulta Pública (CP) Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR  Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
 

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo 25351.802488/2024-39
Agenda Regulatória  Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025
Área Responsável GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
Relatoria  Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA

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AVISOS

1 - ALERTA: Informamos que está programado, para o período de 24 a 26/05/2024, desligamento da energia elétrica no datacenter da Anvisa, afetando portanto, neste período, o portal da Anvisa. Desta forma, estará bloqueado o acesso a todos os serviços ligados ao Portal, inclusive o envio de contribuições às Consulta Públicas abertas ao recebimento de contribuições. Orientamos que o usuário se programe para enviar suas contribuições antes ou após esse período. 2 - E-mail de contato com a Unidade Organizacional responsável por esta CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br

ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO

Este texto não substitui a Publicação Oficial.