CONSULTA PÚBLICA Nº 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2024 ACESSE A INTEGRA DO ATO |
Data Publicação DOU | 29/05/2024 | STATUS | Encerrado |
Prazo de Contribuição | 05/06/2024 a 19/07/2024 | Prorrogação do Prazo | |
Assunto | Proposta de revisão das Monografias da Heparina sódica suína e Heparina sódica bovina, bem como a exclusão da Monografia da Heparina cálcica. |
Situação-Problema motivadora da abertura: | |
Ementa | |
Origem | |
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. |
Formulário Guias | |
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. |
CONDIÇÃO PROCESSUAL |
Análise de Impacto Regulatório | Dispensa de AIR aprovada |
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada |
Justificativa para dispensa de AIR | Processo de baixo impacto |
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INFORMAÇÕES RELACIONADAS |
Número do Processo | 25351.802432/2024-84 |
Agenda Regulatória | Tema nº 5.5 da agenda 2024/2025 |
Área Responsável | COORDENAÇÃO DE FARMACOPEIA |
Relatoria | Graziela Costa Araújo - Gerente de Laboratórios de Saúde Pública |
DOCUMENTOS RELACIONADOS |
Despacho de Publicação DOU nº 77 2022-SEI_1999874 - Monografias Cofar Despacho de Publicação DOU nº 100-SEI_2536603 Formulário de Abertura Atualização Periódica - FAP-AP - SEI_2292647 - Monografias Cofar.pdf Nota Técnica nº 14 - 2024 - Cofar_GELAS - CP Heparinas.pdf HEP_SOD_BOV_PAG3 - FIGURA1.pdf HEP_SOD_BOV_PAG6 - FIGURA2.pdf HEP_SOD_SUI_PAG3 - FIGURA1.pdf HEP_SOD_SUI_PAG6 - FIGURA2.pdf CONSULTA PÚBLICA Nº 1258 GELAS_EDITADO Lista de Contribuições por Pessoas e Outras Informações_CP_1258.xlsx Planilha com a Análise das Contribuições (PAC) - SEI - (3170890) Parecer da Consulta Pública - SEI (3179079) Monografia Vol. II - PB007-01 HEPARINA SÓDICA BOVINA - Sei (3235200) Monografia Vol. II - PB008-02 HEPARINA SÓDICA SUINA - Sei (3235201) |
AVISOS |
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ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO |
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 940, de 14/11/2024 Consulta Pública nº 1.148, de 15 de fevereiro de 2023 Consulta Pública nº 1.203, de 14 de setembro de 2023 Consulta Pública nº 1.223, de 7 de dezembro de 2023 Consulta Pública nº 1.233, de 15 de fevereiro de 2024 Consulta Pública nº 1.234, de 15 de fevereiro de 2024 Consulta Pública nº 1.237, de 27 de fevereiro de 2024 Consulta Pública nº 1.239, de 5 de março de 2024 Consulta Pública nº 1.240, de 7 de março de 2024 Consulta Pública nº 1.250, de 2 de maio de 2024 Consulta Pública nº 1.254, de 6 de maio de 2024 Consulta Pública nº 1.270, de 2 de agosto de 2024 |
LINKS RELACIONADOS |
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HISTÓRICO DO ATO |
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