Encerrado (a)Consulta Pública nº 1.258, de 24/05/2024 

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2024

ACESSE A INTEGRA DO ATO

Data Publicação DOU 29/05/2024 STATUS Encerrado
Prazo de Contribuição 05/06/2024  a  19/07/2024 Prorrogação do Prazo  
Assunto  Proposta de revisão das Monografias da Heparina sódica suína e Heparina sódica bovina, bem como a exclusão da Monografia da Heparina cálcica.
Situação-Problema motivadora da abertura:  
Ementa  
Origem  
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CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto Regulatório Dispensa de AIR aprovada
Consulta Pública (CP)  Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR  Processo de baixo impacto
 

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo 25351.802432/2024-84
Agenda Regulatória  Tema nº 5.5 da agenda 2024/2025
Área Responsável  COORDENAÇÃO DE FARMACOPEIA
Relatoria  Graziela Costa Araújo - Gerente de Laboratórios de Saúde Pública

DOCUMENTOS RELACIONADOS

AVISOS


ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO

Este texto não substitui a Publicação Oficial.