Data Publicação DOU | 12/06/2024 | STATUS | Encerrado | ||
Prazo de Contribuição | 12/06/2024 a 10/08/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
Assunto | Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F80 - FLUOXAPIPROLINA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. | ||||
Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. | ||||
Ementa | |||||
Origem | |||||
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições | ||||
Formulário Guias | |||||
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
Justificativa para dispensa de AIR | Processo para redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
Número do Processo | 25351.803389/2024-74 | ||||
Agenda Regulatória | Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025 | ||||
Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
Relatoria | Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
Extrato Deliberação - 2.5 e 2.6 - ROP 18, de 2.10.2024 (3214507) Parecer nº 16_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1261- GGTOX.pdf Relatório Final Consolidado - SEI_ANVISA - 3150672 - CP 1261_24.pdf | |||||
AVISOS | |||||
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br | |||||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
HISTÓRICO DO ATO | |||||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.