Encerrado (a)Consulta Pública nº 1.262, de 13/06/2024 

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.262, DE 13 DE JUNHO DE 2024

ACESSE A INTEGRA DO ATO

Data Publicação DOU 14/06/2024 STATUS Encerrado
Prazo de Contribuição 21/06/2024  a  05/08/2024 Prorrogação do Prazo  
Assunto Proposta de Resolução para Definir os critérios para a atualização da composição das vacinas COVID-19 a serem utilizadas no Brasil
Situação-Problema motivadora da abertura:  
Ementa  
Origem  
Formulário Contribuição Acesse o formulário para envio de contribuições. .
Formulário Guias  
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CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório Dispensa de AIR aprovada
Consulta Pública (CP) Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR Processo para manter a convergência a padrões internacionais
 

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo 25351.804251/2024-92
Agenda Regulatória  
Área Responsável GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS
Relatoria Meiruze Sousa Freitas

DOCUMENTOS RELACIONADOS

AVISOS

E-mail da Área Técnica responsável por esta CP: ggbio@anvisa.gov.br

ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

LINKS RELACIONADOS

HISTÓRICO DO ATO

Este texto não substitui a Publicação Oficial.