| Data Publicação DOU | 14/06/2024 | STATUS | Encerrado | ||
| Prazo de Contribuição | 21/06/2024 a 05/08/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
| Assunto | Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. | ||||
| Situação-Problema motivadora da abertura: | |||||
| Ementa | |||||
| Origem | |||||
| Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||||
| Formulário Guias | |||||
| Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
| Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
| Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
| Justificativa para dispensa de AIR | Processo para manter a convergência a padrões internacionais | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
| Número do Processo | 25351.804251/2024-92 | ||||
| Agenda Regulatória | |||||
| Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS | ||||
| Relatoria | Meiruze de Sousa Freitas | ||||
| Regime de tramitação | |||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
Extrato de deliberação ROP 17_2024, item 2.5 (3188760) Voto 203 SEI_DIRE2_ANVISA (3182186) Relatório 01 RAC Bloco CPs 1262 e 1263 (3151468) Planilha 04 CP 1263 consolidada (3151220) Parecer nº 05_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1263 - GGBIO.pdf Voto 122_2024_DIRE2-CP 1263 - GGBIO (1)Statement_on_the_antigen_composition_of_COVID_19_vaccines.pdf (1)ICMRA_WHO_workshop_on__...dicines_Regulatory_Authorities__ICMRA_.pdf (1)EMA___ETF_recommends_updating_COVID_19_vaccin....1_variant___European_ Lista de Contribuições por Pessoas e Outras Informações - CP 1263.xlsx | |||||
AVISOS | |||||
E-mail da Área Técnica responsável por esta CP: ggbio@anvisa.gov.br | |||||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 34 de 14/06/2024 | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
HISTÓRICO DO ATO | |||||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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