| Data Publicação DOU | 18/06/2024 | STATUS | Encerrado | ||
| Prazo de Contribuição | 25/06/2024 a 08/08/2024 | Prorrogação do Prazo | |||
| Assunto | Proposta de atualização dos requisitos necessários para realização de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa. | ||||
| Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade de aprimorar e atualizar as normas com as orientações para o protocolo de documentos na Agência. | ||||
| Ementa | |||||
| Origem | |||||
| Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. . | ||||
| Formulário Guias | |||||
| Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição | ||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
| Análise de Impacto regulatório | Realização de AIR aprovada | ||||
| Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
| Justificativa para dispensa de AIR | Processo para atualização ou revogação de normas consideradas obsoletas, sem alteração de mérito | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
| Número do Processo | 25351.912334/2022-92 | ||||
| Agenda Regulatória | Tema nº 1.10 da agenda 2024/2025 | ||||
| Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E PESQUISA | ||||
| Relatoria | Diretora Meiruze Sousa Freitas | ||||
| Regime de tramitação | Comum | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
SEI_ANVISA - 2392625 - Parecer-2-2023.pdf Lista de Contribuições por Pessoas e Outras Informações - CP 1264.xlsx Lista de Contribuições Consulta Pública (3218727) SEI_ANVISA - 3218783 - Parecer Item_2.1___ROP_24.2024___SEI_ | |||||
AVISOS | |||||
E-mail da Área Técnica responsável por esta CP: ggcip@anvisa.gov.br | |||||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 45 de 20/05/2022 | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
HISTÓRICO DO ATO | |||||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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