Encerrado (a)Consulta Pública nº 1270, de 02/08/2024 

Consulta Pública nº 1270 de 02/08/2024

ACESSE A INTEGRA DO ATO

Data Publicação DOU 05/08/2024 STATUS Encerrado
Prazo de Contribuição 12/08/2024  a  25/09/2024 Prorrogação do Prazo  
Assunto Proposta de renumeração dos Ensaios biológicos (5.2.2), inclusão do texto farmacopeico 5.5.2.1 Testes para avaliação de pirogênios; inclusão do novo método geral 5.5.2.1.1 teste de ativação de monócitos; exclusão do método geral 5.5.2.3 Toxicidade e revisão da monografia antimoniato de meglumina solução injetável.
Situação-Problema motivadora da abertura:  
Ementa  
Origem  
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CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório Dispensa de AIR aprovada
Consulta Pública (CP) Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR Processo de baixo impacto
Justificativa para dispensa de CP  
 

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo 25351.930989/2022-42
Agenda Regulatória Tema nº 5.5 da agenda 2024-2025
Área Responsável COORDENAÇÃO DE FARMACOPEIA
Relatoria Rômison Rodrigues Mota
Regime de tramitação  

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AVISOS


ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO

Este texto não substitui a Publicação Oficial.