Data Publicação DOU | 14/08/2024 | STATUS | Encerrado |
Prazo de Contribuição | 14/08/2024 a 12/10/2024 | Prorrogação do Prazo | |
Assunto | Alteração de 25 monografias de Ingredientes Ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.: A18 - Abamectina, A26 - Azoxistrobina, B26 - Bifentrina, C36 - Ciproconazol, C63 - Lambda-Cialotrina, C66 - Ciazofamida, C70 - Clorantraniliprole, D17 - Diflubenzurom, D18 -Dimetoato, D36 - Difenoconazol, E05 - Etefom e outros. | ||
Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. | ||
Ementa | |||
Origem | |||
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||
Formulário Guias | |||
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||
Justificativa para dispensa de AIR | Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias | ||
Justificativa para dispensa de CP | |||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||
Número do Processo | 25351.812299/2024-74 | ||
Agenda Regulatória | Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025 | ||
Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||
Relatoria | Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||
Regime de tramitação | |||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||
Relatório de analise das contribuiçoes (3234282) Extrato de deliberação ROP 21_2024, item 2.6 (3266211) Parecer nº 20_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1272 - GGTOX.pdf | |||
AVISOS | |||
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br | |||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||
LINKS RELACIONADOS | |||
NOTÍCIAS RELACIONADOS | |||
HISTÓRICO DO ATO | |||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.