Data Publicação DOU | 10/09/2024 | STATUS | Encerrado |
Prazo de Contribuição | 10/09/2024 a 08/11/2024 | Prorrogação do Prazo | |
Assunto | Atualização das Monografias de 18 IA¿s de Agrotóxicos: A29 - ACETAMIPRIDO, A66 - ÁCIDO INDOLACÉTICO, B26 - BIFENTRINA, C47 - CIPRODINIL, E26 - ESPIROMESIFENO, E33 - ESPIROPIDIONA, F46 - FLUMIOXAZINA, F49 - FLUDIOXONIL, F72 - FLUOPIRAM, M01 - MALATIONA, M02 - MANCOZEBE, O01 - ÓLEO VEGETAL, O02 - ÓLEO MINERAL, Q05.1 - QUIZALOFOPE-P ETÍLICO, S13 - S-METOLACLORO, S20 - SACCHAROMYCES CEREVISIAE, T28 - TRICLOPIR BUTOTÍLICO e T70 - TOLFENPIRADE, na Relação da IN 103/2021. | ||
Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. | ||
Ementa | |||
Origem | |||
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||
Formulário Guias | |||
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição. | ||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||
Justificativa para dispensa de AIR | Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias | ||
Justificativa para dispensa de CP | |||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||
Número do Processo | 25351.813266/2024-41 | ||
Agenda Regulatória | Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025 | ||
Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||
Relatoria | Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||
Regime de tramitação | |||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||
Parecer nº 21_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1278 - GGTOX.pdf Relatório 3295979 - Complemento Parecer Contribuições sobre CP1278_2024 Relatório 3290746 - Parecer sobre Contribuições CP 1278_2024 Item_2.6_e_2.7___ROP25.2024__ | |||
AVISOS | |||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||
LINKS RELACIONADOS | |||
NOTÍCIAS RELACIONADOS | |||
HISTÓRICO DO ATO | |||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.