Data Publicação DOU | 11/09/2024 | STATUS | Encerrado |
Prazo de Contribuição | 11/09/2024 a 09/11/2024 | Prorrogação do Prazo | |
Assunto | Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo Q06 - QUITOSANA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. | ||
Situação-Problema motivadora da abertura: | Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. | ||
Ementa | |||
Origem | |||
Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||
Formulário Guias | |||
Dúvidas | Dúvidas? Clique aqui e saiba como enviar sua contribuição | ||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||
Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||
Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||
Justificativa para dispensa de AIR | Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias | ||
Justificativa para dispensa de CP | |||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||
Número do Processo | 25351.816228/2024-41 | ||
Agenda Regulatória | Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025 | ||
Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||
Relatoria | Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||
Regime de tramitação | |||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||
Extrato de deliberação ROP 23/2024, item 2.15 (3353956) Parecer nº 24_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1279 - GGTOX.pdf | |||
AVISOS | |||
Esta consulta pública encerrou-se às 23h59 do dia 09/11/2024, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES! | |||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||
LINKS RELACIONADOS | |||
NOTÍCIAS RELACIONADOS | |||
HISTÓRICO DO ATO | |||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.