Encerrado (a)Consulta Pública nº 1284 de 27/09/2024 

Consulta Pública nº 1284 de 27/09/2024

ACESSE A INTEGRA DO ATO

Data Publicação DOU 01/10/2024 STATUS Encerrado
Prazo de Contribuição 04/10/2024  a  02/12/2024 Prorrogação do Prazo  
Assunto Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo C90 - COFFEA SP na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Situação-Problema motivadora da abertura:  
Ementa  
Origem  
Formulário Contribuição Acesse o formulário para envio de contribuições. 
Formulário Guias  
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CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório Dispensa de AIR aprovada
Consulta Pública (CP) Realização de CP aprovada
Justificativa para dispensa de AIR Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
Justificativa para dispensa de CP  
 

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo 25351.816882/2024-54
Agenda Regulatória Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025
Área Responsável GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
Relatoria Cássia de Fátima Rangel Fernandes
Regime de tramitação  

DOCUMENTOS RELACIONADOS

AVISOS

Esta consulta pública encerrou-se às 23h59 do dia 02/12/2024, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES!

Contato da área técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
Encerrou-se às 23:59 horas do dia 02/12/2024, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES!

ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO

Este texto não substitui a Publicação Oficial.