15/10/2024
Encerrado
18/10/2024 a 17/12/2024
Proposta de Alteração de 23 monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de Consulta Pública aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.820486/2024-21
Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA
Comum
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.