Encerrado (a)Consulta Pública nº 1287 de 11/10/2024 

Consulta Pública nº 1287 de 11/10/2024


ACESSE A INTEGRA DO ATO

15/10/2024

Encerrado

18/10/2024  a  17/12/2024

Proposta de Alteração de 23 monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021

Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.

 

CONDIÇÃO PROCESSUAL

Dispensa de AIR aprovada 

Realização de Consulta Pública aprovada

Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

25351.820486/2024-21

 Tema nº 2.11 da agenda 2024/2025

 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA

Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA 

Comum

AVISOS

E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br

ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO:


Este texto não substitui a Publicação Oficial.