29/11/2024
Encerrada
06/12/2024 a 05/03/2025
Proposta de Instrução Normativa que Dispõe sobre proibições e restrições aplicáveis à composição de fitoterápicos
A Resolução vigente para registro e notificação de fitoterápicos, a RDC Nº 26/2014, está em discussão para atualização por meio da CP nº 1290/2024. Desta forma, seus atuais anexos foram colocados em consulta pública para atualização e publicação na forma de Instrução Normativa.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Realização de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.900513/2022-87
Tema nº 8.2 da agenda 2024/2025
GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, FITOTERÁPICOS, DINAMIZADOS, NOTIFICADOS E GASES MEDICINAIS
Antônio Barra Torres
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lista de contribuições por pessoa e outras informações - CP_1291/2024
slide_apresentacao_audiencia_fitoterapicos
Formulário de Abertura de Processo de Regulação_1738183.pdf
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável por esta CP: consulta.fitoterapico@anvisa.
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
LINKS RELACIONADOS
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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