03/12/2024
Encerrado
06/12/2024 a 03/02/2025
Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo C92 - CHROMOBACTERIUM SUBTSUGAE na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.826499/2024-12
Tema 2.11 da Agenda 2024/2025
Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX
Daniel Meirelles Fernandes Pereira
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Voto 37 _2025_SEI_DIRE3_ANVISA (3486972)
Extrato Deliberação - Item 2.11 - ROP 3, de 17.3.2025 (3491044)
Parecer nº 31_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP nº 1295 - GGTOX
AVISOS
Comunicamos que a CP nº 1295, de 29/11/2024, encerrou-se em 03/02/2025, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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